Contrato federal · Contrato 00302/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, SEGMENTO KM 125,50 AO KM 179,40, CONFORME COND…

Name: Contrato 00302/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, segmento km 125,50 ao km 179,40, conforme condições, quantidades e exigências estabele…. Valor global contratado: R$ 101.100.012,37. Vigência de 05/06/2023 a 05/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
Processooficial: 50018.000920/2022-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00182/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 82.906.083,90
Valor globaloficial: R$ 101.100.012,37
Valor acumuladooficial: R$ 4.145.100.507,17
Assinaturaoficial: 01/06/2023
Publicaçãooficial: 02/06/2023
Vigênciaoficial: 05/06/2023 a 05/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 101.100.012,37	R$ 101.100.012,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 66.249.079,65
A liquidarcalculado: R$ 3.453.308,16
Liquidadocalculado: R$ 1.290.408,47
Pagocalculado: R$ 61.505.363,02

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002123 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002895 · 30/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.988,36 · pago R$ 1.963.011,64
2023NE003188 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.313.634,96 · a liquidar R$ 895.544,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.418.090,44
2023NE003191 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.274.483,89 · a liquidar R$ 1.274.483,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002293 · 29/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 75.279,75 · liquidado R$ 1.253.420,11 · pago R$ 11.671.300,14
2024NE000056 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000.000,00
2025NE000336 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000464 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 491.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 491.000,00
2024NE001544 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.650.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.650.000,00
2023NE002305 · 21/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.425.570,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.425.570,49
2023NE002307 · 21/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.934.456,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.934.456,31
2023NE002308 · 21/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.601.934,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.601.934,00
2025NE000888 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
2025NE001548 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002626 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2025NE005188 · 29/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.208.000,00 · a liquidar R$ 1.208.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003607 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00

Faturas

1399 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409.716,60
1398 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386.093,31
1354 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 755.090,92
1353 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 711.554,14
1329 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.781,18
1330 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.840,45
1304 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.525,41
1305 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 346.504,01
1302 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789.349,12
1303 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 837.645,82
1276 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 873.903,92
1277 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 927.374,15
1250 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 582.120,33
1251 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617.737,63
1219 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.286,47
1218 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.174,45
1205 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.367,86
1204 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.719,63
1203 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.709,70
1202 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.939,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/05/2024
1ª ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXOS FINANCEIROS AO CONTRATO Nº 24 0302/2023
valor global após o termo: R$ 101.100.012,37 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 24 0302/2023.
valor global após o termo: R$ 101.100.012,37 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 24 0302/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 (13ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2024 (19ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) E JANE…
valor global após o termo: R$ 101.100.012,37 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE MARÇO/2025 (22ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A JUNHO/2025 (25ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO…
valor global após o termo: R$ 101.100.012,37 · vigência até 05/11/2026

FornecedorM. S. M. INDUSTRIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196643
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.