Contrato federal · Outros 00127/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (CNPJ 02.313.673/0002-08) para: estabelecer utilização compartilhada do ed. sede do ministério da fazenda em são paulo com a agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp.. Valor global contratado: R$ 304.599,09. Vigência de 01/06/2023 a 31/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ 02.313.673/0002-08
- Processooficial
- 14021.152544/2022-36
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00127/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 304.599,09
- Valor globaloficial
- R$ 304.599,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.142.246,70
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 02/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 31/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO | 1 | R$ 25.383,26 | R$ 304.599,09 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00127/2023 · 01/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14021.152544/2022-36
valor global após o termo: R$ 304.599,09 · vigência até 31/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/09/2025
INFORMAR O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO "REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET), REFERENTE À ÁREA OCUPADA OBJETO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO 127/2023: RIP UTILIZAÇÃO Nº 7107 02342.500-0.
valor global após o termo: R$ 304.599,09 · vigência até 31/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196653
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.