Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE BANCO DE DADOS ORACLE EM NÚVEM PRIVADA NA PLATAFORMA EXADATA CLOUD AT CUSTOMER EM DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO UM X9M OU SUPERIOR, COM 8 DB NOD…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço de processamento de banco de dados oracle em núvem privada na plataforma exadata cloud at customer em dois equipamentos, sendo um x9m ou superior, com 8 db nodes e 8 storage nodes e outro x9m ou supe…. Valor global contratado: R$ 64.929.318,52. Vigência de 31/05/2023 a 17/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 2023.00.000001824-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.334.635,82
- Valor globaloficial
- R$ 64.929.318,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.574.334,20
- Assinaturaoficial
- 31/05/2023
- Publicaçãooficial
- 02/06/2023
- Vigênciaoficial
- 31/05/2023 a 17/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 1 | R$ 118.906,19 | R$ 5.707.497,34 |
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 12.499.200 | R$ 3,70 | R$ 46.209.446,30 |
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 2 | R$ 169.358,87 | R$ 338.717,74 |
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 1 | R$ 88.011,50 | R$ 4.224.552,22 |
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 1 | R$ 176.023,02 | R$ 8.449.104,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.309.900,58
- A liquidarcalculado
- R$ 14.119.043,12
- Liquidadocalculado
- R$ 222.059,71
- Pagocalculado
- R$ 27.968.797,75
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000553 · 31/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.076.893,30 · a liquidar R$ 824.167,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.725,48
- 2023NE000554 · 31/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.802.279,27 · a liquidar R$ 2.725.865,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.413,33
- 2023NE000555 · 31/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 112.933,28 · a liquidar R$ 103.354,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.578,93
- 2025NE000038 · 06/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.917.949,61 · a liquidar R$ 373.308,63 · liquidado R$ 106.103,29 · pago R$ 6.438.537,69
- 2025NE000037 · 06/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.317.725,95 · a liquidar R$ 690.498,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.627.227,06
- 2024NE000297 · 29/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.455.721,30 · a liquidar R$ 674.976,99 · liquidado R$ 76.785,30 · pago R$ 7.703.959,01
- 2024NE000296 · 29/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.964.741,60 · a liquidar R$ 253.081,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.711.659,91
- 2024NE000295 · 29/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 415.449,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.550,22
- 2025NE000846 · 28/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.386.850,39 · a liquidar R$ 1.386.850,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000389 · 13/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000390 · 13/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.609.387,00 · a liquidar R$ 1.472.625,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.136.761,40
- 2026NE000399 · 14/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.897.677,00 · a liquidar R$ 5.198.863,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.698.813,96
- 2026NE000406 · 15/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 145.224,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.489,16 · pago R$ 116.735,74
- 2026NE000405 · 15/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 22.516,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.681,96 · pago R$ 11.835,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/09/2023
REGISTRAR QUE EM 17/08/2023 OCORREU O RECEBIMENTO DA SOLUÇÃO, EVENTO 5 DO CRONOGRAMA PREVISTO NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, FAZENDO COM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL TENHA DURAÇÃO ATÉ 17/08/2027, CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DEZESSETE DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 60.334.635,82 · vigência até 31/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/02/2025
REAJUSTAR, A PARTIR DE 30.5.2024, EM 3,69% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS 1, 2, 4 E 5 DO CONTRATO-TSE Nº 25/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024.
valor global após o termo: R$ 62.236.023,27 · vigência até 31/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/10/2025
REAJUSTAR, A PARTIR DE 30.5.2025, EM 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS 1, 2, 4 E 5 DO CONTRATO-TSE Nº 25/2023, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º…
valor global após o termo: R$ 64.929.318,52 · vigência até 31/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196671
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.