Contrato federal · Contrato 00270/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50618.000312/2023-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 01/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.342,61
- A liquidarcalculado
- R$ 11.055,41
- Liquidadocalculado
- R$ 428,53
- Pagocalculado
- R$ 28.858,67
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000036 · 11/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 1.709,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.490,27
- 2025NE000024 · 05/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 25.142,81 · a liquidar R$ 4.862,05 · liquidado R$ 61,22 · pago R$ 20.219,54
- 2026NE000006 · 09/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.999,80 · a liquidar R$ 2.483,63 · liquidado R$ 367,31 · pago R$ 7.148,86
- 2026NE000075 · 25/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, REFERENTE AO PRAZO ESTABELECIDO PARA VIGÊNCIA CONTRATUAL E SUAS PRORROGAÇÕES. CONSIDERANDO TER HAVIDO INTERESSE RECÍPROCO, ENTRE OS CONTRATANTES, DE ALTERAR A CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, PASSANDO, A PARTIR DESTA DATA,…
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 01/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196707
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.