Contrato federal · Contrato 00011/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS ÀS VARAS DO TRABALHO DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ, MUNDO NOVO E FÓRUNS TRABALHISTAS DE TRÊS LAGOAS E DOURADOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou STILO SEGURANCA LTDA (CNPJ 08.112.812/0001-30) para: prestação de serviços continuados de vigilância armada, destinados às varas do trabalho de corumbá, ponta porã, mundo novo e fóruns trabalhistas de três lagoas e dourados.. Valor global contratado: R$ 1.069.011,30. Vigência de 28/09/2020 a 18/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- STILO SEGURANCA LTDACNPJ 08.112.812/0001-30
- Processooficial
- 18825/2019
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 765.890,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.069.011,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 41.130.125,70
- Assinaturaoficial
- 28/09/2020
- Publicaçãooficial
- 29/09/2020
- Vigênciaoficial
- 28/09/2020 a 18/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 215.958,30 | R$ 215.958,30 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 213.084,90 | R$ 213.084,90 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 213.914,10 | R$ 213.914,10 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 213.015,30 | R$ 213.015,30 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 213.038,70 | R$ 213.038,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.025.276,67
- A liquidarcalculado
- R$ 96.897,60
- Liquidadocalculado
- R$ 21.050,89
- Pagocalculado
- R$ 868.284,16
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000109 · 23/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 381.775,95 · a liquidar R$ 96.897,60 · liquidado R$ 15.296,51 · pago R$ 269.581,84
- 2020NE000610 · 23/09/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000125 · 25/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.281,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.762,28
- 2022NE000135 · 27/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.219,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.754,38 · pago R$ 306.940,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00021/2021 · 14/12/2021
REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022, BEM COMO A CORREÇÃO DO DIVISOR PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS DE 180 PARA 220, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 808.048,50 · vigência até 28/09/2025
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 09/03/2023
REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 887.683,80 · vigência até 28/09/2025
Termo Aditivo 00012/2023 · 22/03/2023
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 11/2020; II – ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
valor global após o termo: R$ 887.683,80 · vigência até 28/09/2025
Termo Aditivo 00039/2023 · 21/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - REPACTUAR, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 E PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR DO CONTRATO DEVIDO À MAJORAÇÃO DO SAT DE 1,5% PARA 2,96% E POR CONSEGUINTE A ADOÇÃO DO FATOR RAT DE 3,0%; II - ACRE…
valor global após o termo: R$ 887.683,80 · vigência até 28/09/2025
Termo Aditivo 00023/2024 · 17/06/2024
OBJETO PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
valor global após o termo: R$ 887.683,80 · vigência até 28/09/2025
Termo de Apostilamento 00030/2024 · 07/11/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 31, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 887.683,80 · vigência até 28/09/2025
Termo de Apostilamento 00023/2025 · 13/05/2025
EFERENTE À REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMPO GRANDE – MS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.069.011,30 · vigência até 18/06/2025
Termo de Rescisão 00011/2020 · 18/06/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 11/2020 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS ÀS VARAS DO TRABALHO DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ, MUNDO NOVO E FÓRUNS TRABALHISTAS DE TRÊS LAGOAS E DOURADOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196816
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.