Contrato federal · Contrato 00184/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-293/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 11,30 AO K…

Name: Contrato 00184/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.061.493/0001-70) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-293/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento: km 11,30 ao km 172,60 e km 0,00 ao km 0,70, extensão…. Valor global contratado: R$ 126.138.453,99. Vigência de 06/06/2023 a 01/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ENCOPAV ENGENHARIA LTDACNPJ 00.061.493/0001-70
Processooficial: 50610.005898/2022-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00031/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 56.749.999,97
Valor globaloficial: R$ 126.138.453,99
Valor acumuladooficial: R$ 5.107.599.204,91
Assinaturaoficial: 02/06/2023
Publicaçãooficial: 05/06/2023
Vigênciaoficial: 06/06/2023 a 01/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-293/RS, KM 0,00 AO KM 0,70 E DO KM 11,30 AO KM 172,60, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO…	1	R$ 126.138.453,99	R$ 126.138.453,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 51.683.597,12
A liquidarcalculado: R$ 5.673.465,11
Liquidadocalculado: R$ 103.823,30
Pagocalculado: R$ 45.906.308,71

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000042 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.750.000,00
2023NE002285 · 14/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.350.000,00 · a liquidar R$ 2.310.217,49 · liquidado R$ 11.830,61 · pago R$ 7.027.951,90
2024NE000581 · 15/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.683.597,12 · a liquidar R$ 940.070,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.743.526,34
2025NE001594 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002839 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.950.000,00 · a liquidar R$ 2.422.409,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.527.590,27
2026NE000979 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.150.000,00
2026NE002465 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 767,11 · liquidado R$ 91.992,69 · pago R$ 1.707.240,20

Faturas

401 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.101,39
397 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.056,80
404 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.110,78
403 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.577,37
398 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.805,83
402 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.058,40
400 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 770.663,09
399 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.662,60
348 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.286,04
344 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.613,87
345 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.663,69
346 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.161,81
347 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.064,46
349 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.299,41
350 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.848,39
351 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.551,55
306 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.506,54
301 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.841,54
302 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.714,15
303 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.563,88
304 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.337,14
308 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.960,56
307 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.372,63
305 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.211,52
242 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.871,66
240 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.618,37
245 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.619,60
244 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.807,98
241 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.861,85
239 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.998,83
238 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.934,93
243 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.129,50
201 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139,14
200 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752,02
199 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.546,13
198 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.971,18
197 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.064,29
196 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 696,55
195 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250,10
194 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.148,99
174 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.243,18
172 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.939,11
179 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.242,10
176 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.951,57
175 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.905,41
173 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.422,72
178 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.333,49
177 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262.503,40
116 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.191,04
115 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474.228,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 56.749.999,97 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$…
valor global após o termo: R$ 60.965.025,27 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 10/06/2025 PARA O DIA 10/06/2027. O PR…
valor global após o termo: R$ 119.296.368,41 · vigência até 01/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 24/04/2026
OBJETO A RETIFICAÇÃO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, FORMALIZADA CONFORME O 1º TERMO ADITIVO (SEI 18077414). NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEI…
valor global após o termo: R$ 119.316.058,80 · vigência até 01/12/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 01/07/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 126.138.453,99 (cento e vinte e seis milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 5.537.678,13 (cinco milhões, quinhentos e tr…
valor global após o termo: R$ 126.138.453,99 · vigência até 01/12/2027

FornecedorENCOPAV ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196830
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.