Contrato federal · Outros 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRACIOSO EM RELAÇÃO À CESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ONEROSO NO TOCANTE AO RATEIO DAS DESPESAS DE LIMPEZA, DE ESPAÇOS FÍSICOS LOCALIZADOS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL (CNPJ 03.983.509/0001-90) para: cessão de uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste tribunal, nos fórun…. Valor global contratado: R$ 110.401,81. Vigência de 02/06/2023 a 03/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.509/0001-90
- Processooficial
- 19835/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 110.401,81
- Valor globaloficial
- R$ 110.401,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 110.401,80
- Assinaturaoficial
- 02/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/06/2023
- Vigênciaoficial
- 02/06/2023 a 03/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,01 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 50,09 | R$ 3.005,40 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 130,49 | R$ 7.829,40 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 48,94 | R$ 2.936,40 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 46,44 | R$ 2.786,40 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 56,76 | R$ 3.405,60 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 36,26 | R$ 2.175,60 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 73,82 | R$ 4.429,20 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 37,08 | R$ 2.224,80 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 137,67 | R$ 8.260,20 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 40,72 | R$ 2.443,20 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 51,05 | R$ 3.063,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 389,59 | R$ 23.375,40 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 49,72 | R$ 2.983,20 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 40,58 | R$ 2.434,80 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 66,86 | R$ 4.011,60 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 76,89 | R$ 4.613,40 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 76,50 | R$ 4.590,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 321,60 | R$ 19.296,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 108,97 | R$ 6.538,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2023 · 02/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19835/2023
valor global após o termo: R$ 110.401,81 · vigência até 03/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196848
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.