Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MICRO…

Name: Contrato 00013/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.828.512/0001-52) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou l…. Valor global contratado: R$ 134.240,00. Vigência de 30/05/2023 a 30/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
Unidade (UASG)oficial: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA 158426
Local da unidadeoficial: SANTA TERESA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3204609
Fornecedoroficial: MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ 08.828.512/0001-52
Processooficial: 23156.001576/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 117.360,00
Valor globaloficial: R$ 134.240,00
Valor acumuladooficial: R$ 504.853,34
Assinaturaoficial: 30/05/2023
Publicaçãooficial: 07/03/2024
Vigênciaoficial: 30/05/2023 a 30/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS	3.000	R$ 16,78	R$ 50.340,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS	5.000	R$ 16,78	R$ 83.900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 39.115,92
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 39.115,92

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000092 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.447,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.447,51
2023NE000265 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000004 · 16/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.860,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.860,65
2024NE000086 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.196,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.196,84
2025NE000080 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.169,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.169,80
2025NE000154 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.441,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.441,12

Faturas

1401 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.441,12
1328 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.511,52
1334 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.023,04
1272 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,40
1266 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.434,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 30/05/2024 A 30/05/2025, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 117.360,00 · vigência até 30/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/07/2024
ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO FACE À SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL DE ACORDOCOM O IPCA ACUMULADO DE MAIO DE 2024 – 3,93%. O VALOR DESTE REEQUILÍBRIO É DE R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS
valor global após o termo: R$ 121.920,00 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 30/05/2025 A 30/05/2026, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 121.920,00 · vigência até 30/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/07/2025
ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO, FACE À SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 – 5,53%
valor global após o termo: R$ 128.656,00 · vigência até 30/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/05/2026 A 30/05/2027, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 128.656,00 · vigência até 30/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026
ESTABELECER O VALOR DO CONTRATO, FACE À SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO DE ABRIL DE 2026 – 4,39%.
valor global após o termo: R$ 134.240,00 · vigência até 30/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 197017
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 21:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.