Contrato federal · Concessão 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO, SOB FORMA GRATUITA, COM RATEIO DE DESPESAS, DE ESPAÇO FÍSICO EM IMÓVEL COM INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE TRANSMISSÃO, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO VIEIRA DA SILV…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (CNPJ 05.294.848/0001-94) para: cessão de uso temporário, sob forma gratuita, com rateio de despesas, de espaço físico em imóvel com infraestrutura técnica de transmissão, localizado na rua armando vieira da silva nº 126, bairro de fátima.. Vigência de 13/05/2019 a 13/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOCNPJ 05.294.848/0001-94
- Processooficial
- 00000.001476/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 01476/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/05/2019
- Publicaçãooficial
- 06/06/2019
- Vigênciaoficial
- 13/05/2019 a 13/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2019 · 13/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001476/2018-18
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2024
Termo Aditivo 00000/0001 · 05/08/2020
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E INCLUSAO DE ENCARGOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1971
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.