Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00038/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT É A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, COMO ÁREA TÉCNICA E DEMANDANTE, DA ETAPA PREPARA…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL (CNPJ 03.353.358/0001-96) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação da secretaria nacional de proteção e defesa civil - sedec, como área técnica e demandante, da etapa preparatória dos processos licitatórios voltado…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/06/2023 a 04/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Processooficial
- 19973.104106/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Publicaçãooficial
- 07/06/2023
- Vigênciaoficial
- 05/06/2023 a 04/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00038/2023 · 05/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.104106/2023-15
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/06/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2023 (34409129), PARA O PERÍODO DE 05/06/2024 A 04/06/2025, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197161
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.