Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, E OUTROS SERVIÇOSCORRELATOS DA TELEFONIA LOCAL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS NOS MUNICIPIOS DE FEIRA DE SANTANA B…
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, e outros serviçoscorrelatos da telefonia local, para as chamadas originadas nos municipios de feira de santana barreiras, cruz das almas, euclides da cu…. Valor global contratado: R$ 27.397,99. Vigência de 01/09/2017 a 31/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
- Local da unidadeoficial
- FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10530.721185/2017-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.397,99
- Valor globaloficial
- R$ 27.397,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 136.990,20
- Assinaturaoficial
- 24/08/2017
- Publicaçãooficial
- 21/09/2017
- Vigênciaoficial
- 01/09/2017 a 31/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 27.397,99 | R$ 27.397,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 944.953,12
- A liquidarcalculado
- R$ 878.375,01
- Liquidadocalculado
- R$ 1.789,01
- Pagocalculado
- R$ 53.791,68
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000018 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.423,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.423,95
- 2020NE800038 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 899.878,34 · a liquidar R$ 878.375,01 · liquidado R$ 1.789,01 · pago R$ 19.714,32
- 2017NE800262 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800080 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800228 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000078 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.665,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.334,73
- 2022NE000018 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.985,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.318,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 24/08/2018
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 27.398,04 · vigência até 31/08/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 24/08/2018
ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO 03/2017, ALTERANDO CLÁUSULA DE PREVISÃO DE REAJUSTEANUAL, INCLUINDO-SE PARÁGRAFOS:PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO.
valor global após o termo: R$ 27.398,04 · vigência até 31/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 31/08/2019
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 27.398,04 · vigência até 31/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/07/2020
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 27.398,04 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 11/08/2021
MUDANÇA DO CNPJ E NOME DA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA
valor global após o termo: R$ 27.397,99 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 30/08/2021
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 27.397,99 · vigência até 31/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19727
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.