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Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAMODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA E INTER REGIONAL), PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS NAS UNIDADES CIRCUNSCRICIONADAS DA DRF/FS…

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado, namodalidade longa distância nacional (intra e inter regional), para as chamadas originadas nas unidades circunscricionadas da drf/fsa, localizadas em barreiras, cruz das al…. Valor global contratado: R$ 9.824,47. Vigência de 01/09/2017 a 31/08/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10530.721185/2017-10
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.824,47
Valor globaloficial
R$ 9.824,47
Valor acumuladooficial
R$ 39.298,08
Assinaturaoficial
24/08/2017
Publicaçãooficial
21/09/2017
Vigênciaoficial
01/09/2017 a 31/08/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 9.824,47R$ 9.824,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.568,99
A liquidarcalculado
R$ 10.074,30
Liquidadocalculado
R$ 148,28
Pagocalculado
R$ 3.918,75

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000019 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 314,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314,18
  • 2021NE000080 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.265,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447,13
  • 2020NE800037 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.900,00 · a liquidar R$ 10.074,30 · liquidado R$ 148,28 · pago R$ 2.677,42
  • 2017NE800263 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000019 · 24/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.088,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 24/08/2018

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 9.824,52 · vigência até 31/08/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2018 · 24/08/2018

    ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO 04/2017, ALTERANDO CLÁUSULA DE PREVISÃO DE REAJUSTEANUAL, INCLUINDO-SE PARÁGRAFOS: PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO

    valor global após o termo: R$ 9.824,52 · vigência até 31/08/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 31/08/2019

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 9.824,47 · vigência até 31/08/2020

  4. Termo Aditivo 00003/2020 · 23/07/2020

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 9.824,52 · vigência até 31/08/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 11/08/2021

    MUDANÇA DO CNPJ E NOME DA CONTRATADA EM DECORRÊNCIADE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA

    valor global após o termo: R$ 9.824,47 · vigência até 31/08/2021

  6. Termo Aditivo 00005/2021 · 30/08/2021

    RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 9.824,47 · vigência até 31/08/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 19728
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.