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Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE CEARÁ, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR…

40º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE para: o objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, amb…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 26/04/2023 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
40º BATALHAO DE INFANTARIA 160041
Local da unidadeoficial
CRATEÚS/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304103
Fornecedoroficial
JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADEpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64065.004627/2022-81
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 650.000,00
Assinaturaoficial
26/04/2023
Publicaçãooficial
13/06/2023
Vigênciaoficial
26/04/2023 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ODONTOLÓGICO1R$ 50.000,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00010/2024 · 31/12/2023

    O OBJETO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE CEARÁ, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) H…

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2024

Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 197616
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.