Contrato federal · Contrato 00162/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA NUMERAÇÃO DE 0800 PARA ATENDER A PRFN E SECCIONAIS NO INTERIOR DO ES…

Name: Contrato 00162/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de serviço de telefonia fixa de discagem direta gratuita (ddg), através da disponibilização de nova numeração de 0800 para atender a prfn e seccionais no interior do estado de são paulo, nas modalidades local…. Valor global contratado: R$ 12.064,80. Vigência de 05/06/2023 a 04/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 19839.103045/2022-24
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00029/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.908,00
Valor globaloficial: R$ 12.064,80
Valor acumuladooficial: R$ 438.985,12
Assinaturaoficial: 02/06/2023
Publicaçãooficial: 13/06/2023
Vigênciaoficial: 05/06/2023 a 04/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	12	R$ 1.005,40	R$ 12.064,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.443,16
A liquidarcalculado: R$ 8.883,69
Liquidadocalculado: R$ 352,03
Pagocalculado: R$ 29.207,44

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000582 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.027,57 · a liquidar R$ 5.027,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000072 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.847,00 · a liquidar R$ 1.024,90 · liquidado R$ 171,79 · pago R$ 10.650,31
2025NE000164 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.029,19 · a liquidar R$ 923,33 · liquidado R$ 180,24 · pago R$ 10.925,62
2026NE000098 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.539,40 · a liquidar R$ 1.907,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.631,51

Faturas

1134655 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
1134657 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
1134659 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,93
2040145750 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
180001056494 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
999760 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
2027024684 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
20260204000090350 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
2020391406 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
2006931333 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
663927 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
1993841120 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
1986830138 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953,94
1979703299 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1972339941 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1964914913 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1957153338 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953,65
1941167121 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1949274504 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1932812616 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1923605627 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 927,10
699994485951 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1915199040 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 796,22
1895296412 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1884588754 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1813699485 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1850243315 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1826079833 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1838262569 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1861948829 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1801072680 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
1873356846 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
400950 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
400952 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 909,00
400948 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 909,00
0400947 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 909,00
400946 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 733,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/04/2024
FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE JANEIRO/2024
valor global após o termo: R$ 11.132,16 · vigência até 04/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 05/06/2024 A 04/06/2025.
valor global após o termo: R$ 11.132,16 · vigência até 04/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE 05/06/2025 A 04/06/2026.
valor global após o termo: R$ 11.132,16 · vigência até 04/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/07/2025
FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE JANEIRO/2025 (ITEM 6.1 DO CONTRATO).
valor global após o termo: R$ 11.632,20 · vigência até 04/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/06/2026 ATÉ 04/06/2027
valor global após o termo: R$ 11.632,20 · vigência até 04/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/05/2026
REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE JANEIRO/2026 (ITEM 6.1 DO CONTRATO ORIGINAL).
valor global após o termo: R$ 12.064,80 · vigência até 04/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 197636
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.