Contrato federal · Contrato 00310/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO D…

Name: Contrato 00310/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção (conservação / recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia: br-230/pa, trecho: entroncamento divisa to/pa - divisa pa/am , subtrecho:…. Valor global contratado: R$ 82.753.155,65. Vigência de 06/06/2023 a 31/10/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.001847/2022-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00015/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 50.322.834,00
Valor globaloficial: R$ 82.753.155,65
Valor acumuladooficial: R$ 466.475.171,76
Assinaturaoficial: 06/06/2023
Publicaçãooficial: 30/06/2023
Vigênciaoficial: 06/06/2023 a 31/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 81.785.012,11	R$ 81.785.012,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 32.661.537,57
A liquidarcalculado: R$ 1.592.161,42
Liquidadocalculado: R$ 16.877,37
Pagocalculado: R$ 31.052.498,78

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003172 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 1.287.756,77 · liquidado R$ 16.877,37 · pago R$ 1.695.365,86
2024NE000106 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
2024NE001150 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.000.000,00 · a liquidar R$ 3.655,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.996.344,51
2025NE003074 · 11/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.920.163,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.920.163,40
2025NE001071 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE001527 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.841.374,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.841.374,17
2025NE004987 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000466 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE000650 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.050.000,00
2026NE002527 · 26/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 749,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.049.250,84

Faturas

5358 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.873.096,55
5359 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.901,24
4429 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.501,66
4428 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.055,74
3464 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.593,62
3463 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.346,39
3064 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523.466,20
2325 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 997.155,02
2025/7799 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.134,42
2025/5164 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.588.733,89
2025/4055 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252.226,96
2025/3944 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260.315,98
2025/3934 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.491,11
2025/2598 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.802,27
2025/1643 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.467.622,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 21/07/2025
PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02 00310/2023, EM RAZÃO DOS AUMENTOS NOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO VALOR DE R$ 483.461,27 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VIN…
valor global após o termo: R$ 50.322.834,00 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/05/2026
2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 678.858,23
valor global após o termo: R$ 50.322.834,00 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/07/2026
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 31.462.178,11 SOBRE O VALOR VIGENTE DE R$ 50.322.834,00 PASSANDO A SER DE R$ R$ 81.785.012,11, DANDO SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NOS PERÍDOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (05/06/2026 A 03/06/2028). OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO FICAM PRORROGADOS POR 73…
valor global após o termo: R$ 81.785.012,11 · vigência até 31/10/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 12/08/2026
O valor do contrato passa a ser R$ 82.753.155,65 (oitenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)(Preços Iniciais +Reajustamento) em decorrência do Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento no montante de R$ 1.341.364,17 (um m…
valor global após o termo: R$ 82.753.155,65 · vigência até 31/10/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 197677
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:25

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