Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE CEARÁ, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR…
40º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA (CNPJ 42.121.900/0001-37) para: o objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, amb…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 26/04/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 40º BATALHAO DE INFANTARIA 160041
- Local da unidadeoficial
- CRATEÚS/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304103
- Fornecedoroficial
- SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRACNPJ 42.121.900/0001-37
- Processooficial
- 64065.004627/2022-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 650.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/04/2023
- Publicaçãooficial
- 13/06/2023
- Vigênciaoficial
- 26/04/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISIOTERAPIA | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 75.573,40
- A liquidarcalculado
- R$ 60.601,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.971,84
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000426 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.857,68 · a liquidar R$ 9.857,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000260 · 13/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.945,36 · a liquidar R$ 5.945,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000433 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.824,84 · a liquidar R$ 1.824,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000341 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.697,30 · a liquidar R$ 3.697,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000066 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.016,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.016,48
- 2024NE000365 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.780,31 · a liquidar R$ 11.780,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000408 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.818,48 · a liquidar R$ 16.818,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000180 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,52
- 2024NE000186 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.473,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.473,57
- 2024NE000216 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.007,11 · a liquidar R$ 4.007,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000342 · 04/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.342,16 · a liquidar R$ 1.342,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000010 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.468,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.468,80
- 2023NE000368 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.013,80 · a liquidar R$ 1.013,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000359 · 18/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.314,52 · a liquidar R$ 4.314,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000011 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 405,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 405,52
- 2024NE000102 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.394,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.394,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00008/2024 · 31/12/2023
O OBJETO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE CEARÁ, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) H…
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197701
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.