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Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS.

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ 05.555.382/0001-33) para: fornecimento de assinatura anual, para acesso a plataforma de cursos de tecnologia e negócios digitais.. Valor global contratado: R$ 10.190,29. Vigência de 07/06/2023 a 06/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.CNPJ 05.555.382/0001-33
Processooficial
08038.001251/2023-91
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00009/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.240,00
Valor globaloficial
R$ 10.190,29
Valor acumuladooficial
R$ 470.790,48
Assinaturaoficial
07/06/2023
Publicaçãooficial
14/06/2023
Vigênciaoficial
07/06/2023 a 06/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA7R$ 1.455,76R$ 10.190,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.366,43
A liquidarcalculado
R$ 10.255,39
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.111,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001194 · 12/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.240,00 · a liquidar R$ 9.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000533 · 23/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.680,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.680,75
  • 2024NE000992 · 15/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.240,00
  • 2026NE000806 · 04/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.205,68 · a liquidar R$ 1.015,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.190,29

Faturas

  • 00961615 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.190,29
  • 856229 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,75
  • 703032 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.240,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 04/06/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2024 A 06/06/2025, COM FULCRO NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 9.240,00 · vigência até 06/06/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 25/11/2024

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 07/06/2023

    valor global após o termo: R$ 9.240,00 · vigência até 06/06/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI, UTILIZANDO-SE…

    valor global após o termo: R$ 9.680,75 · vigência até 06/06/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 30/05/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2025 A 06/06/2026

    valor global após o termo: R$ 9.680,75 · vigência até 06/06/2026

  5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/09/2025

    SEGUNDO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 039/2023

    valor global após o termo: R$ 10.190,29 · vigência até 06/06/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 02/06/2026

    PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2026 A 06/06/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE PRORROGAÇÃO, O CONTRATO PASSA A PERFAZER O…

    valor global após o termo: R$ 10.190,29 · vigência até 06/06/2027

FornecedorAOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 197793
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.