Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ 05.555.382/0001-33) para: fornecimento de assinatura anual, para acesso a plataforma de cursos de tecnologia e negócios digitais.. Valor global contratado: R$ 10.190,29. Vigência de 07/06/2023 a 06/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.CNPJ 05.555.382/0001-33
- Processooficial
- 08038.001251/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.190,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 470.790,48
- Assinaturaoficial
- 07/06/2023
- Publicaçãooficial
- 14/06/2023
- Vigênciaoficial
- 07/06/2023 a 06/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 7 | R$ 1.455,76 | R$ 10.190,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.366,43
- A liquidarcalculado
- R$ 10.255,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.111,04
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001194 · 12/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.240,00 · a liquidar R$ 9.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000533 · 23/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.680,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.680,75
- 2024NE000992 · 15/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.240,00
- 2026NE000806 · 04/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.205,68 · a liquidar R$ 1.015,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.190,29
Faturas
- 00961615 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.190,29
- 856229 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,75
- 703032 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.240,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2024 A 06/06/2025, COM FULCRO NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.240,00 · vigência até 06/06/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/11/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 07/06/2023
valor global após o termo: R$ 9.240,00 · vigência até 06/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – STI, UTILIZANDO-SE…
valor global após o termo: R$ 9.680,75 · vigência até 06/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2025 A 06/06/2026
valor global após o termo: R$ 9.680,75 · vigência até 06/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/09/2025
SEGUNDO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 039/2023
valor global após o termo: R$ 10.190,29 · vigência até 06/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/06/2026
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/06/2026 A 06/06/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. REGISTRA-SE QUE, COM A PRESENTE PRORROGAÇÃO, O CONTRATO PASSA A PERFAZER O…
valor global após o termo: R$ 10.190,29 · vigência até 06/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197793
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.