Contrato federal · Concessão 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DA CANTINA, SERVIÇO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O REGIME DE CONCESSÃO REMUNERADA DE ESPAÇO, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO IV, DO ART. 2º, D…
CAMPUS ACOPIARA/IFCE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA) contratou R M P BEZERRA BUFFET LTDA (CNPJ 11.986.196/0001-51) para: concessão onerosa da cantina, serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no inciso iv, do art. 2º, da lei no 14.133, de 01 de abril de 2021,…. Valor global contratado: R$ 5.746,44. Vigência de 12/06/2023 a 12/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARACNPJ 10.744.098/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- CAMPUS ACOPIARA/IFCE 158969
- Local da unidadeoficial
- ACOPIARA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2300309
- Fornecedoroficial
- R M P BEZERRA BUFFET LTDACNPJ 11.986.196/0001-51
- Processooficial
- 23848.001066/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.369,40
- Valor globaloficial
- R$ 5.746,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.485,24
- Assinaturaoficial
- 12/06/2023
- Publicaçãooficial
- 14/06/2023
- Vigênciaoficial
- 12/06/2023 a 12/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 5.746,44 | R$ 5.746,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00005/2023 · 12/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23848.001066/2022-74
valor global após o termo: R$ 16.485,24 · vigência até 12/06/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 12/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/06/2024 ATÉ 12/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.369,40 · vigência até 12/06/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 05/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/06/2025 ATÉ 12/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DECORRENTE DA APLI…
valor global após o termo: R$ 5.746,44 · vigência até 12/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197821
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.