Contrato federal · Contrato 00149/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 160, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3184, PARA ABRIGAR A CTL RESPLENDOR/MG
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou JOSE FERNANDO STEFANON para: locação de imovel situado na rua 7 de setembro, nº 160, bairro centro, no município de resplendor/mg, objeto da matrícula n° 3184, para abrigar a ctl resplendor/mg. Valor global contratado: R$ 84.807,45. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG 194019
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- JOSE FERNANDO STEFANONpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08759.000271/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.807,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 77.082,08
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 14/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 01/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE RESPLENDOR, SUBORDINADA À COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (F… | 60 | R$ 1.413,46 | R$ 84.807,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 53.183,32
- A liquidarcalculado
- R$ 8.250,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.932,65
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000010 · 16/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.400,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.200,00
- 2023NE000150 · 17/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.408,99 · a liquidar R$ 1.208,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.200,00
- 2026NE000008 · 09/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.974,33 · a liquidar R$ 4.641,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.332,65
- 2024NE000008 · 15/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.400,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.200,00
Faturas
- SETEMBRO/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.304,87
- 10860586 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79,58
- AGOSTO/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.304,87
- 10749795 · emitida 22/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,94
- JULHO/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.377,39
- SEI 10504685 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- MAIO2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- ABRIL · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- MARÇO · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- FEVEREIRO · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- JANEIRO · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- DEZEMBRO · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- NOVEMBRO · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- OUTURBO · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- SETEMBRO · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- AGOSTO · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- JULHO · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- JUNHO · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- MAIO · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- S.N · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- S N · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- SN · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- S\N · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- S/N · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/06/2026
ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA, CLAUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCATARIA E CLAUSULA SEXTA DO VALOR DO ALUGUEL. A CLAUSULA TERCEIRA PASSARA A CONTER OS SEGUINTES DISPOSITIVOS: 1.1. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMOVEL OBJETO DE…
valor global após o termo: R$ 82.350,00 · vigência até 01/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO N°149/2023, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2026. O REAJUSTE ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N°149/2023, BEM COMO NO ART. 6º, LVIII, DA LEI Nº 14.133/21, NO ART. 2º DA LEI Nº 10.192/01, NO ART. 13 DO DECRETO 9…
valor global após o termo: R$ 84.807,45 · vigência até 01/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197834
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.