A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GER…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 5.284.967,27

A liquidarcalculado

R$ 1.052.807,05

Liquidadocalculado

R$ 164.647,17

Pagocalculado

R$ 4.067.513,05

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000130 · 22/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 840.327,47 · a liquidar R$ 205.503,41 · liquidado R$ 15.524,09 · pago R$ 619.299,97
• 2024NE000006 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.339.781,41 · a liquidar R$ 202.994,07 · liquidado R$ 26.792,86 · pago R$ 1.109.994,48
• 2024NE000375 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.068,08 · a liquidar R$ 35.068,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000376 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.611,98 · a liquidar R$ 27.611,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000377 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.074,68 · a liquidar R$ 39.074,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000063 · 04/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 363.571,55 · a liquidar R$ 104.351,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.219,84
• 2025NE000041 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.471,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.471,27
• 2025NE000071 · 20/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.593.735,79 · a liquidar R$ 425.451,21 · liquidado R$ 55.871,34 · pago R$ 1.112.413,24
• 2025NE000527 · 30/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.750,90 · a liquidar R$ 12.750,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000039 · 20/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 931.574,14 · a liquidar R$ 1,01 · liquidado R$ 66.458,88 · pago R$ 865.114,25

Faturas

• 334 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.458,88
• 313 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.596,44
• 288 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.886,13
• 287 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.223,09
• 242 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.079,43
• 216 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.064,13
• 203 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.969,44
• 186 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.716,43
• 154 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.852,60
• 123 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.220,41
• 91 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.955,00
• 64 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.024,60
• 29 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.072,19
• 01 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.137,29
• 308 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.437,67
• 275 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.624,40
• 247 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.012,52
• 212 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.005,95
• 207 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,58
• 176 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.869,77
• 174 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.226,90
• 173 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.152,86
• 169 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.988,83
• 136 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.092,60
• 98 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.820,40
• 75 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.375,48
• 73 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.783,88
• 42 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.214,22
• 34 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.973,24
• 593 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 131.016,47
• 564 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128.709,37
• 2024/480 · emitida 04/10/2024 · Siafi ErroR$ 130.943,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/10/2023

   O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI PARA LTDA, CONFORM…

   valor global após o termo: R$ 1.735.551,00 · vigência até 13/06/2024

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/02/2024

   SUPRESSÃO DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO…

   valor global após o termo: R$ 1.529.347,80 · vigência até 13/06/2024

3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/05/2024

   REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2024 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000478/2024 , APLICANDO -SE O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR (PAF) PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA PARA T…

   valor global após o termo: R$ 1.601.193,48 · vigência até 13/06/2024

4. Termo Aditivo 00002/2024 · 12/06/2024

   PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (LATICÍNIOS, CARNES E VEGETAIS) E DE TRABALHADORES NOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL (TRABALHADOR AGROPECUÁRIO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE O…

   valor global após o termo: R$ 1.576.534,92 · vigência até 13/06/2025

5. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 31/10/2024

   REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2024/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG002103/2024, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.

   valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/06/2025

6. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025

   REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CLÁUSULA 6 DO CONTRATO ORIGINAL E CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 03/2023, ATUALIZANDO OS SALÁRIOS DECORRENTES DA ACEITAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) DE INSALUBRIDADE PELA COMISSÃO MULTICAMPI DE ANÁL…

   valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/06/2025

7. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/03/2025

   REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000506/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO, DO VALE ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, ENCARREGADO E TRABALHADOR AGROPECUÁRIO. OS CARGOS COM INSALUBRIDADE TIVER…

   valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/06/2025

8. Termo Aditivo 00001/2025 · 26/05/2025

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2025 A 13/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/01/2026

9. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/07/2025

   REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001973/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR DE ALIMENTOS, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA, CONFORME CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA, PARÁGRAFO SEGUNDO, RESPECTIVA…

   valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/01/2026

10. Termo Aditivo 00001/2026 · 06/01/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/01/2026 A 13/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/06/2026

11. Termo Aditivo 00002/2026 · 22/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2023, CARGOS AUXILIAR DE JARDINAGEM E ENCARREGADO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORM…

    valor global após o termo: R$ 1.592.528,16 · vigência até 13/06/2026

12. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/05/2026

    O PRESENTE TERMO VISA REALIZAR A R E P A C T U A Ç Ã O COM BASE NA CCT 2026/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG000214/2026, APLICANDO O REAJUSTE DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO, PLANO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE FAMILIAR, INSERÇÃO DO CARTÃO DE CESTA BÁSICA NO VALOR DE R$ 200,00, PARA OS CARGOS DE TRABALH…

    valor global após o termo: R$ 1.860.651,12 · vigência até 13/06/2026

13. Termo Aditivo 00003/2026 · 09/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2026 A 13/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.860.651,12 · vigência até 13/09/2026

14. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/07/2026

    O PRESENTE TERMO VISA REALIZAR A R E P A C T U A Ç Ã O COM BASE NA CCT 2026/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG002274/2026, APLICANDO O REAJUSTE DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO, PARA OS CARGOS DE ABATEDOR, COZINHADOR, QUEIJEIRO E OPERADOR DE CALDEIRA

    valor global após o termo: R$ 1.898.944,13 · vigência até 13/09/2026