Contrato federal · Contrato 02349/2016 · Comprasnet Contratos
CONCEDER A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM INSTALAÇÕES TÉCNICAS PERTENCENTES À EBC, CONSTITUÍDA DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS PISOS TOTALIZANDO 547,04M2 DE ÁREA CONST…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (CNPJ 08.829.974/0002-75) para: conceder a permissão de utilização da área onde se encontram instalações técnicas pertencentes à ebc, constituída de uma edificação de três pisos totalizando 547,04m2 de área construída, com uma torre metálica de 156,00m…. Vigência de 06/07/2018 a 06/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ 08.829.974/0002-75
- Processooficial
- 00000.002349/2016-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 02349/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/07/2018
- Vigênciaoficial
- 06/07/2018 a 06/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1983
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.