Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA E LÍDER), SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM EMPREGO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO ÀS INS…

Name: Contrato 00030/2023 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.234.161/0001-78) para: contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista e líder), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com emprego de materiais e equipamentos, para atendimento às instalações do centro regional de manaus (c…. Valor global contratado: R$ 332.925,12. Vigência de 03/07/2023 a 03/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 19.234.161/0001-78
Processooficial: 60091.000151/2022-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 333.314,88
Valor globaloficial: R$ 332.925,12
Valor acumuladooficial: R$ 782.272,66
Assinaturaoficial: 15/06/2023
Publicaçãooficial: 19/06/2023
Vigênciaoficial: 03/07/2023 a 03/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA	1	R$ 27.743,76	R$ 332.925,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 868.767,18
A liquidarcalculado: R$ 123.105,23
Liquidadocalculado: R$ 11.559,42
Pagocalculado: R$ 734.102,53

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000108 · 01/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2023NE000186 · 19/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 192.583,78 · a liquidar R$ 28.062,99 · liquidado R$ 6.099,38 · pago R$ 158.421,41
2025NE000080 · 26/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 248.458,75 · a liquidar R$ 2.314,65 · liquidado R$ 5.460,04 · pago R$ 240.684,06
2024NE000226 · 20/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 194.650,40 · a liquidar R$ 73.574,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.076,31
2026NE000219 · 16/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.074,25 · a liquidar R$ 19.153,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.920,75

Faturas

244 · emitida 20/08/2026 · PagoR$ 27.389,44
189 · emitida 19/06/2026 · PagoR$ 27.613,28
162 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 27.743,76
127 · emitida 29/04/2026 · PagoR$ 27.743,76
104 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 27.743,76
78 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 27.506,84
42 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 27.702,88
37 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 27.702,88
202500000000441 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 26.699,47
383 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 26.772,02
341 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 26.736,63
301 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 26.835,14
263 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 25.849,21
243 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 26.645,90
180 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 26.661,78
02500000000130 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 26.724,55
202500000000094 · emitida 20/03/2025 · PagoR$ 26.661,78
02500000000060 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 26.917,82
521 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 26.958,70
530 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 26.958,70
479 · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 26.958,70
437 · emitida 15/10/2024 · PagoR$ 26.958,70
0395 · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 26.958,70
0351 · emitida 23/08/2024 · PagoR$ 26.958,70
0293 · emitida 15/07/2024 · PagoR$ 30.060,04
0259 · emitida 17/06/2024 · PagoR$ 30.060,04
0220 · emitida 23/05/2024 · PagoR$ 30.060,04
0165 · emitida 16/04/2024 · PagoR$ 30.060,04
0141 · emitida 02/04/2024 · PagoR$ 18.069,93
0125 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 27.776,24
0084 · emitida 23/02/2024 · PagoR$ 27.776,24
517 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 27.724,44
507 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 27.724,44
0460 · emitida 23/11/2023 · PagoR$ 27.776,24
410 · emitida 18/10/2023 · PagoR$ 27.724,44
368 · emitida 18/09/2023 · PagoR$ 25.846,79
202300000000307 · emitida 18/08/2023 · PagoR$ 27.776,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00010/2024 · 20/03/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023, COM BASE NO ACORDO 2022/2024, NO DISSÍDIO COLETIVO, SOBRE O PROCESSO Nº 0001828-97.2023.5.11.0000 (DC), JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, SEÇÃO ESPECIALIZADA II, FIRMADO ENTRE O SINDICAT…
valor global após o termo: R$ 360.720,48 · vigência até 03/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2024 A 03/07/2025, NOS TERMO DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR…
valor global após o termo: R$ 323.504,40 · vigência até 03/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/03/2025
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2025 a 03/07/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 323.504,40 · vigência até 03/07/2026
Termo de Apostilamento 00080/2025 · 02/10/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 30/2023, COM BASE NO DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO 2024-2025, SOB O PROCESSO Nº 0000957-33.2024.5.11.0000, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS E DOS PROFISSIONAIS DE PREVENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 332.925,12 · vigência até 03/07/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 198320
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.