Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTÍCIPES, A FIM DE CONJUGAR ESFORÇOS COM VISTAS À POTENCIALIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES ELEITORAIS PERANTE OS POVOS INDÍ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou ISAEL FRANKLIN GONÇALVES para: o estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, a fim de conjugar esforços com vistas à potencialização das comunicações eleitorais perante os povos indígenas residentes no estado do amazonas. Vigência de 15/06/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ISAEL FRANKLIN GONÇALVESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004079-02.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/06/2023
- Publicaçãooficial
- 19/06/2023
- Vigênciaoficial
- 15/06/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 15/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004079-02.2023.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198461
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.