Contrato federal · Contrato 30154/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NEE) – DEFICIÊNCIA,…

Name: Contrato 30154/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO) contratou PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 50.400.407/0001-84) para: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) – deficiência, transtornos globais do desenvolvimento…. Valor global contratado: R$ 90.146,64. Vigência de 19/06/2023 a 07/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULOCNPJ 10.882.594/0001-65
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO 158154
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 50.400.407/0001-84
Processooficial: 23305.006174/2023-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00061/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 79.878,78
Valor globaloficial: R$ 90.146,64
Valor acumuladooficial: R$ 236.046,65
Assinaturaoficial: 14/06/2023
Publicaçãooficial: 04/07/2023
Vigênciaoficial: 19/06/2023 a 07/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA	1	R$ 57.136,80	R$ 57.136,80
PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA	1	R$ 33.009,84	R$ 33.009,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 182.152,82
A liquidarcalculado: R$ 29.412,31
Liquidadocalculado: R$ 4.716,20
Pagocalculado: R$ 148.024,31

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000376 · 21/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.878,78 · a liquidar R$ 18.476,54 · liquidado R$ 2.501,06 · pago R$ 58.901,18
2024NE000168 · 13/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.584,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.215,14 · pago R$ 56.369,06
2024NE000396 · 17/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.334,84 · a liquidar R$ 10.070,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.264,65
2025NE000186 · 18/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.355,00 · a liquidar R$ 865,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.489,42

Faturas

77200 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.730,11
76759 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.414,75
76244 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.414,75
75580 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.414,75
74934 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.394,98
74531 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.373,45
7408 · emitida 17/09/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 7.518,00
73757 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.498,23
73290 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.518,00
72767 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.498,23
72766 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.026,65
72292 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 4.323,79
72291 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 7.518,00
70944 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 1.503,60
70943 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 4.323,79
70876 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 321,93
70877 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 405,22
70455 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 4.158,74
70456 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 2.891,53
69734 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 4.158,74
69733 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 7.228,82
69516 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 7.228,82
69515 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 4.020,12
68907 · emitida 13/12/2023 · PendenteR$ 4.158,72
68908 · emitida 13/12/2023 · PendenteR$ 7.209,72
68597 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 4.158,72
68598 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 7.209,72
68031 · emitida 01/11/2023 · PendenteR$ 4.158,72
68062 · emitida 01/11/2023 · PendenteR$ 7.209,72
67561 · emitida 02/10/2023 · PendenteR$ 7.228,82
67560 · emitida 02/10/2023 · PendenteR$ 4.158,74
67117 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 7.228,82
67116 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 4.158,74
66510 · emitida 26/07/2023 · PendenteR$ 1.649,28
66511 · emitida 26/07/2023 · PendenteR$ 2.872,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 01/12/2023
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NO 30-154/2023, CELEBRADO EM 14/06/2023, TEM POR OBJETO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 07 (SETE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP NO 23305.019839.2023-97.
valor global após o termo: R$ 79.878,78 · vigência até 18/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 30-154/2023, CELEBRADO EM 14/06/2023, TEM POR OBJETO RECONHECER A LEI 14.704/2023 NO QUE TANGE AOS PROFISSIONAIS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIA-INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E ALTERAR A CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS, ORA CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 79.878,78 · vigência até 18/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/04/2024
COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA/2024-2025, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 11.861,40 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUA…
valor global após o termo: R$ 90.146,64 · vigência até 18/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/07/2024
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 30-154/2023, CELEBRADO EM 07/06/2023, TEM POR OBJETO O ADITAMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 36,62% (TRINTA E SEIS PORCENTOS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS), PARA SUPRESSÃO DO POSTO DE PSICOPEDAGOGO A PARTIR DO DIA 22/05/2024, COM FULCRO NO ART…
valor global após o termo: R$ 90.146,64 · vigência até 07/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 198478
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.