Contrato federal · Contrato 00312/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA – CARINHANHA/BA, LOTES 2, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV. MG/BA) – CAMPINHO, SUBTRECHO: ENTR. BA…

Name: Contrato 00312/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: contratação dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia br-030/ba, cocos/ba – carinhanha/ba, lotes 2, trecho: entr. br-135(a) (div. mg/ba) – campinho, subtrecho: entr. ba-594(b) / 601(b) (acesso à juvenília/mg)…. Valor global contratado: R$ 109.000.537,84. Vigência de 15/06/2023 a 25/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial: 50605.001727/2023-78
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00495/2021
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 89.676.477,00
Valor globaloficial: R$ 109.000.537,84
Valor acumuladooficial: R$ 2.080.176.294,08
Assinaturaoficial: 15/06/2023
Publicaçãooficial: 19/06/2023
Vigênciaoficial: 15/06/2023 a 25/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA	1	R$ 109.000.537,84	R$ 109.000.537,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 105.972.181,34
A liquidarcalculado: R$ 59.782.464,90
Liquidadocalculado: R$ 514.969,23
Pagocalculado: R$ 45.674.747,21

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002062 · 22/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002002 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002530 · 21/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.000.000,00 · a liquidar R$ 26.011.137,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.988.862,83
2023NE003848 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003923 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 20.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002291 · 14/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
2025NE003333 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000980 · 11/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.136.687,87 · a liquidar R$ 10.022.396,98 · liquidado R$ 464.811,39 · pago R$ 13.649.479,50
2025NE002551 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.764.418,46 · a liquidar R$ 1.026.155,87 · liquidado R$ 50.157,84 · pago R$ 4.688.104,75
2026NE002846 · 20/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.778.888,78 · a liquidar R$ 158.060,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.620.828,07
2025NE005888 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.564.673,03 · a liquidar R$ 2.564.673,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002824 · 10/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.727.513,20 · a liquidar R$ 41,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.727.472,06

Faturas

1206 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 650.271,33
1207 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.044,95
1087 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.102,36
1086 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752.409,43
1025 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.445.369,91
1027 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.846.775,18
0808 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.915.685,91
0807 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.662.743,65
0668 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.846,63
0669 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.015,13
529 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 534.449,31
530 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.193,29
376 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242.482,86
375 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 997.222,15
241 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.539,79
2600000000118 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413.937,35
12394 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 857.399,02
12203 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 882.908,81
12040 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.985,04
000011903 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.476,67
000011760 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.654,54
11578 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 540.562,47
000011510 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.130.784,09
000011509 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.660.256,44
11333 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.741,10
11171 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.140,38
11001 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.142.093,74
10919 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.113.379,16
10918 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.401.573,81
10749 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516.704,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/11/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 268 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 05/04/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 28/12/2025,.
valor global após o termo: R$ 89.676.477,00 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/01/2025
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 89.676.476,99, PARA R$ 93.207.959,53, ACE AO ACRÉSCIMO DE 3,94%, EQUIVALENTE A R$ 3.531.482,54, A (P.I.)
valor global após o termo: R$ 93.207.959,53 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 07/02/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 1.793.881,52 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS…
valor global após o termo: R$ 93.207.959,53 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 04/09/2025
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 269 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/12/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 23/09/2026.E PRORRO…
valor global após o termo: R$ 93.207.959,53 · vigência até 23/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/02/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 93.207.959,53 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 109.000.537,84 · vigência até 23/09/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 25/02/2026
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 63) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 24/09/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 25/11/2026. E O PROR…
valor global após o termo: R$ 109.000.537,84 · vigência até 25/11/2026

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 198496
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:40

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