Contrato federal · Convênio 00004/2023 · Comprasnet Contratos
A DISPONIBILIZAÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA PRESOS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE SE ENCONTRAM NO SISTEMA PRISIONAL SERGIPANO E O ACOMPANHAMENTO DAS ALTERNATIVAS PENAIS
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA D (CNPJ 34.841.226/0001-37) para: a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas para presos da justiça federal que se encontram no sistema prisional sergipano e o acompanhamento das alternativas penais. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 20/06/2023 a 19/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DCNPJ 34.841.226/0001-37
- Processooficial
- 0000405-52.2018.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/05/2023
- Publicaçãooficial
- 20/06/2023
- Vigênciaoficial
- 20/06/2023 a 19/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00004/2023 · 30/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000405-52.2018.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198654
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.