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Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE PUBLICIDADE LEGAL E AVISOS DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO ATO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO, A SER FEITO…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, o…. Valor global contratado: R$ 13.500,00. Vigência de 11/07/2023 a 10/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25048.000264/2023-42
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 13.500,00
Valor globaloficial
R$ 13.500,00
Valor acumuladooficial
R$ 27.000,00
Assinaturaoficial
15/06/2023
Publicaçãooficial
20/06/2023
Vigênciaoficial
11/07/2023 a 10/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS12R$ 1.125,00R$ 13.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.892,11
A liquidarcalculado
R$ 500,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.392,11

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000249 · 16/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000004 · 08/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000162 · 29/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.392,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.392,11
  • 2026NE000218 · 10/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 11/07/2024 E TÉRMINO EM 10/07/2025

    valor global após o termo: R$ 13.500,00 · vigência até 10/07/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 28/04/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 11/07/2025 E TÉRMINO EM 10/07/2026.

    valor global após o termo: R$ 13.500,00 · vigência até 10/07/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 10/07/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 11/07/2026 E TÉRMINO EM 10/07/2027: PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO, DORAVANTE, A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: 6. " CLÁUSULA SEXTA: DO FATURAMENT…

    valor global após o termo: R$ 13.500,00 · vigência até 10/07/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 198740
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.