Contrato federal · Contrato 00002/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDANACIONAL NA LOCALIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS, NOS TERMOS E CLAUSULAS CONTRATUAIS.

Name: Contrato 00002/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou IMOBILIARIA MILAN LTDA (CNPJ 94.809.746/0001-94) para: locação de imóvel destinado às instalações e uso da procuradoria seccional da fazendanacional na localidade de bento gonçalves/rs, nos termos e clausulas contratuais.. Valor global contratado: R$ 481.299,36. Vigência de 22/03/2017 a 22/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: IMOBILIARIA MILAN LTDACNPJ 94.809.746/0001-94
Processooficial: 11080.000558/2014-72
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00021/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 276.000,00
Valor globaloficial: R$ 481.299,36
Valor acumuladooficial: R$ 1.137.409,73
Assinaturaoficial: 22/03/2017
Publicaçãooficial: 29/03/2017
Vigênciaoficial: 22/03/2017 a 22/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 10.027,07	R$ 481.299,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 439.959,37
A liquidarcalculado: R$ 133.247,69
Liquidadocalculado: R$ 4.669,19
Pagocalculado: R$ 302.042,49

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000015 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.000,00 · a liquidar R$ 13.500,00 · liquidado R$ 1.455,25 · pago R$ 103.044,75
2017NE800358 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000015 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.534,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.534,54
2025NE000332 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.327,28 · a liquidar R$ 64.626,39 · liquidado R$ 1.640,97 · pago R$ 71.059,92
2026NE000093 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.097,55 · a liquidar R$ 55.121,30 · liquidado R$ 1.572,97 · pago R$ 89.403,28

Faturas

04377002 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.027,07
04363719 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.027,07
4350610 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.027,07
04337970 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.027,07
04325461 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.027,07
04305463 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.935,50
04299290 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4287068 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4274318 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4261993-DEZ/2025 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4249975 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4243032 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4219233 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.657,36
4226165 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4219226 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4202478 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4189040 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4177466 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4165298 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.301,80
4153819 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.767,27
4141998 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4130356 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4118449 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4106880 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4094913 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4083439 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4071751 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4060324 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4048581 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4035999 · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
4027012 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
401.058 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00
399962 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2019 · 26/02/2019
EMPENHO 2019NE800031
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 26/02/2019
EMPENHO 2020NE800299
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/03/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA LOCALIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS POR UM PERÍODO DE 48 MESES.
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 22/03/2019
REAJUSTE PARA MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/03/2020
EMPENHO 2020NE800016
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 16/03/2020
REAJUSTE PARA A MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 15/08/2020
RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DA CLAUSULA PRIMEIRA
valor global após o termo: R$ 553.122,24 · vigência até 21/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/03/2022
FACE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 02/2017, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E USO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, EM BENTO GONÇALVES/RS, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 22/03/2022 FICA CONCEDIDO O REAJ…
valor global após o termo: R$ 352.747,20 · vigência até 21/03/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DO VALOR
valor global após o termo: R$ 456.000,00 · vigência até 22/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/10/2025
ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 10.301,80 (DEZ MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL EM 12 (DOZE) MESES PARA R$ 123.621,60 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 22/03/2025.
valor global após o termo: R$ 494.486,40 · vigência até 22/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/04/2026
CORREÇÃO DE -2,67%, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 10.027,07 (DEZ MIL E VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES DE R$ 120.324,84 (CENTO E VINTE MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 481.299,36 · vigência até 22/03/2027

FornecedorIMOBILIARIA MILAN LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 19878
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.