Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃOPAULO,461, CENTRO, POÇOS DE CALDAS, MG, PARA ABRIGAR A SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS.

Name: Contrato 00005/2017 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JLC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (CNPJ 57.524.867/0001-63) para: locação do imóvel localizado a rua sãopaulo,461, centro, poços de caldas, mg, para abrigar a sede da delegacia da receita federal do brasil em poços de caldas.. Valor global contratado: R$ 123.000,00. Vigência de 06/03/2017 a 05/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: JLC ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ 57.524.867/0001-63
Processooficial: 13656.721136/2016-60
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 2.820.000,00
Valor globaloficial: R$ 123.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 11.697.000,00
Assinaturaoficial: 03/03/2017
Publicaçãooficial: 08/03/2017
Vigênciaoficial: 06/03/2017 a 05/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 41.000,00	R$ 123.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.590.871,15
A liquidarcalculado: R$ 123.000,00
Liquidadocalculado: R$ 14.098,17
Pagocalculado: R$ 2.371.772,98

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800192 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000128 · 02/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 246.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.000,00
2022NE000006 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 328.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.000,00
2022NE000164 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 164.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.000,00
2023NE000031 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 492.000,00 · a liquidar R$ 41.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451.000,00
2025NE000005 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 129.834,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.834,00
2024NE000005 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 123.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.000,00
2024NE000204 · 03/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 369.000,00 · a liquidar R$ 41.000,00 · liquidado R$ 10.223,67 · pago R$ 317.776,33
2020NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 370.037,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 370.037,82
2025NE000297 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.166,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.166,00
2026NE000007 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.833,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.833,33
2025NE000583 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.000,00 · a liquidar R$ 41.000,00 · liquidado R$ 3.874,50 · pago R$ 119.125,50

Faturas

JAN26 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.833,33
DEZ25 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
NOVEMBRO 25 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
OUT 25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
SETEMBRO25 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
JULHO25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
JUNHO · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
ABRIL 2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
DEZEMBRO/24 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
NOVEMBRO 2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
11/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
SETEMBRO/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
AGOSTO/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
JULHO/24 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
JUNHO/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
MAIO/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00
ABRIL/2024 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/03/2020
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 42.000,00 A PARTIR DE 01/03/2020
valor global após o termo: R$ 2.520.000,00 · vigência até 05/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/03/2021
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 42.000,00 PARA R$ 41.000,00 A PARTIR DE 01/03/2021.
valor global após o termo: R$ 2.460.000,00 · vigência até 05/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 23/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 06/03/2022 A 05/03/2024.
valor global após o termo: R$ 984.000,00 · vigência até 05/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DE 06/03/2024 A 05/09/2024.
valor global após o termo: R$ 246.000,00 · vigência até 05/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ALUGUEL DA AGÊNCIA DE POÇOS DE CALDAS DA DRF/VAR Nº 05/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, E A PESSOA FÍSICA JOSÉ LUIZ CORTAPASSO PARA A SRRF/06
valor global após o termo: R$ 246.000,00 · vigência até 05/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, DE 06/09/2024 A 05/01/2025.
valor global após o termo: R$ 246.000,00 · vigência até 05/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 29/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, DE 06/01/2025 A 05/04/2025.
valor global após o termo: R$ 123.000,00 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, DE 06/04/2025 A 05/07/2025, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATADA QUE PASSA A SER A PESSOA JURÍDICA JLC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., CPNJ 57.524.867/0001-63, CUJO REPRESENTANTE LEGAL É O SR. JOSÉ LUÍS CORTAPASSO, PORTADOR DA CARTEIRA DE…
valor global após o termo: R$ 123.000,00 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 06/07/2025 A 05/01/2026.
valor global após o termo: R$ 123.000,00 · vigência até 05/01/2026

FornecedorJLC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 19883
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.