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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE, COM FORNECIMENTO DE AERONAVE DO TIPO MONOMOTOR TURBOÉLICE PARA ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS PERTENCENTES AO DSEI RIO TAPAJÓS,…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. (CNPJ 07.326.869/0001-70) para: contratação do serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo monomotor turboélice para atender as comunidades indígenas pertencentes ao dsei rio tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde i…. Valor global contratado: R$ 9.707.472,00. Vigência de 20/06/2023 a 20/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS 257045
Local da unidadeoficial
ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
Fornecedoroficial
PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ 07.326.869/0001-70
Processooficial
25054.001136/2022-56
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.839.316,00
Valor globaloficial
R$ 9.707.472,00
Valor acumuladooficial
R$ 32.609.014,32
Assinaturaoficial
20/06/2023
Publicaçãooficial
21/06/2023
Vigênciaoficial
20/06/2023 a 20/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE AERONAVEAERONAVE MONOMOTOR TURBOÉLICE, ASA ALTA COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 09 (NO VE) PESSOAS E MAIS TRIPULANTES: 01 PILOTO (COMANDANTE) 01 COPILOTO AERONAVE H OMOLOGADAS PARA EMPREGO EM MISSÕES ROTINEIR…1.200R$ 8.089,56R$ 9.707.472,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 22.486.388,52
A liquidarcalculado
R$ 3.234.325,64
Liquidadocalculado
R$ 482.919,56
Pagocalculado
R$ 18.769.143,32

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000161 · 14/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.464.753,51 · a liquidar R$ 206.699,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.258.054,17
  • 2024NE000292 · 19/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 387.119,85 · a liquidar R$ 197.771,44 · liquidado R$ 189.348,41 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000019 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.761.125,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.761.125,77
  • 2024NE000004 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.216.730,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.271,55 · pago R$ 3.190.459,33
  • 2025NE000175 · 11/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.639.600,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.639.600,73
  • 2025NE000051 · 28/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 429.064,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429.064,93
  • 2025NE000205 · 02/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 899.734,60 · a liquidar R$ 101.826,05 · liquidado R$ 212.806,12 · pago R$ 585.102,43
  • 2026NE000002 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.635.562,64 · a liquidar R$ 2.941,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.632.621,36
  • 2026NE000008 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 327.190,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.190,28
  • 2026NE000192 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.847.248,77 · a liquidar R$ 1.846.830,97 · liquidado R$ 54.493,48 · pago R$ 2.945.924,32
  • 2026NE000272 · 13/10/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 878.256,56 · a liquidar R$ 878.256,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 3268 · emitida 29/05/2026 · PendenteR$ 742.756,43
  • 3269 · emitida 30/06/2026 · PendenteR$ 95.456,81
  • 3281 · emitida 16/06/2026 · PendenteR$ 40.043,32
  • 3318 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419.982,99
  • 3326 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352.974,47
  • 3310 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 444.925,80
  • 3309 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 708.106,15
  • 3299 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 583.796,58
  • 3292 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321.155,53
  • 3283 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.476,28
  • 3267 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 612.514,52
  • 3264 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201.295,22
  • 3263 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 509.777,11
  • 3253 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711.881,28
  • 3245 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 650.805,10
  • 3243 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 522.181,10
  • 3242 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.433,45
  • 3226 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.146,52
  • 3227 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.199,08
  • 3224 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 383.849,62
  • 3217 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.945,01
  • 3207 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 330.593,35
  • 3200 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.016,33
  • 3197 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.306,66
  • 3195 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.640,21
  • 3182 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373.641,81
  • 3176 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.319,87
  • 3175 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.622,41
  • 3166 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330.886,26
  • 3156 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.598,99
  • 3140 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.775,60
  • 3152 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 414.728,85
  • 3136 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.199,01
  • 3133 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.487,02
  • 3119 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 590.308,14
  • 3125 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 541.327,00
  • 3124 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.652,44
  • 3120 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.250,40
  • 3108 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.937,43
  • 3107 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 827.840,91
  • 3096 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.348,38
  • 3088 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 392.082,93
  • 3080 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.667,44
  • 3063 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.399,84
  • 3055 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 371.436,53
  • NF Nº 3065 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.551,99
  • 3064 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.461,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00016/2024 · 18/06/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 6.839.316,00 · vigência até 20/06/2025

  2. Termo de Apostilamento 00006/2024 · 24/07/2024

    REAJUSTAR 4,496270 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO RESPECTIVO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 7.146.830,11 · vigência até 20/06/2025

  3. Termo Aditivo 00014/2025 · 18/06/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR 5,057630 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO C…

    valor global após o termo: R$ 7.508.292,00 · vigência até 20/06/2026

  4. Termo de Apostilamento 00012/2025 · 04/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS O ART. 65, II, “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 9.707.472,00 · vigência até 20/06/2026

  5. Termo Aditivo 00012/2026 · 18/06/2026

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2026 A 20/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 9.707.472,00 · vigência até 20/06/2027

FornecedorPIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 199060
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.