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Contrato federal · Outros 00001/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (CNPJ 33.919.741/0007-15) para: termo de cessão de uso de espaço no aeroporto internacional zumbi dos palmares.. Valor global contratado: R$ 3.224.160,00. Vigência de 24/02/2023 a 24/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL 200358
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ 33.919.741/0007-15
Processooficial
08230.003135/2020-87
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 3.224.160,00
Valor globaloficial
R$ 3.224.160,00
Valor acumuladooficial
R$ 6.448.320,00
Assinaturaoficial
24/02/2022
Publicaçãooficial
09/03/2022
Vigênciaoficial
24/02/2023 a 24/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - OPERACAO INDUSTRIAL / COMER-CIAL DE AEROPORTO60R$ 53.736,00R$ 3.224.160,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 75.956,02
A liquidarcalculado
R$ 15.545,19
Liquidadocalculado
R$ 1.631,07
Pagocalculado
R$ 58.779,76

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000035 · 12/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 26.736,00 · a liquidar R$ 8.199,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.536,71
  • 2020NE000103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000033 · 17/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 25.735,25 · a liquidar R$ 5.434,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.300,98
  • 2025NE000044 · 30/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.948,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.948,28
  • 2026NE000031 · 12/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.936,49 · a liquidar R$ 187,09 · liquidado R$ 1.592,63 · pago R$ 7.156,77
  • 2026NE000159 · 17/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 1.724,54 · liquidado R$ 38,44 · pago R$ 1.837,02

Faturas

  • 429 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.289,86
  • 250017484 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368,39
  • 361 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.289,86
  • 250017079 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 373,57
  • 324 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,46
  • 10000000136789 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 355,26
  • 289 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,46
  • 250016646 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 355,26
  • 250016148 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 355,26
  • 250015552 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343,80
  • 257 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,46
  • 221 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,46
  • 1800006331 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,07
  • 147 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,46
  • 184 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,46
  • 250014607 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349,53
  • 250014188 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343,80
  • 250013724 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429,75
  • 100 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 1800018416 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 441,21
  • 24.2 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.237,12
  • 63 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 24 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 1800016723 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 441,21
  • 0250012400001 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,13
  • 3272500009070313 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 1/FAT251006155745 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,30
  • 250011938 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 469,86
  • 1/FAT250903200814 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,30
  • 1800011880 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 487,05
  • 1/FAT250805101859 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,41
  • 1800010438 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446,94
  • 1/FAT250703125938 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,52
  • 1800008930 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424,02
  • 1/FAT250603214425 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 0250009539001 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,00
  • 1800007421 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,48
  • 1/FAT250506104028 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 1/FAT250403211617 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,23
  • 1800004404 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458,40
  • 1800002943 2 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389,14
  • 1/FAT250306095338 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,28
  • 1800002943 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429,75
  • 11/2024 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,24
  • 11.1/2024 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424,02
  • 1/FAT250205132150 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366,54
  • 1800001012 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383,95
  • 1/FAT250107210734 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.303,25
  • 0250007120001 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 383,91
  • 0250007599001 · emitida 20/12/2024 · Siafi ErroR$ 429,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00001/2023 · 24/02/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08230.003135/2020-87

    valor global após o termo: R$ 3.224.160,00 · vigência até 24/02/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 17/08/2023

    ALTERAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A DE 33.919.741/0007-15 PARA 33.919.741/0001-20, CONFORME INEXIGIBILIDADE 05/2022 E TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2023 - SR/PF/AL.

    valor global após o termo: R$ 3.224.160,00 · vigência até 24/02/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 199062
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.