Contrato federal · Outros 00016/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO NO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA/DF.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO para: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico no foro trabalhista de brasília/df.. Vigência de 23/03/2020 a 23/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Processooficial
- 0009288-63.2019.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/03/2020
- Publicaçãooficial
- 25/03/2020
- Vigênciaoficial
- 23/03/2020 a 23/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00016/2020 · 23/03/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009288-63.2019.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/05/2023
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA CESSIONÁRIA, EM RAZÃO DE OBRAS EMPREENDIDAS NO 2º SUBSOLO DO PRÉDIO DO FORO DE BRASÍLIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 24/06/2024
INDICAÇÃO COMO GESTOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199082
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.