Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE POSTOS FIXOS, DE TRABALHO, POR MEIO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO SERVICE DESK, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL, MANUTENÇÃO EM CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV)…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COMERCIAL LENA LTDA (CNPJ 57.135.675/0001-65) para: contratação de postos fixos, de trabalho, por meio de terceirização de mão de obra, englobando service desk, suporte técnico presencial, manutenção em circuito fechado de tv (cftv) e manutenção de redes. Valor global contratado: R$ 4.597.845,85. Vigência de 20/06/2023 a 19/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL LENA LTDACNPJ 57.135.675/0001-65
- Processooficial
- 01602/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 3.166.762,57
- Valor globaloficial
- R$ 4.597.845,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.528.204,95
- Assinaturaoficial
- 20/06/2023
- Publicaçãooficial
- 21/06/2023
- Vigênciaoficial
- 20/06/2023 a 19/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE REDE COMUNICAÇÃO / LOCAL | 1 | R$ 772,62 | R$ 23.178,60 |
| PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS | 1 | R$ 5.697,10 | R$ 5.697,10 |
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 1 | R$ 396.045,00 | R$ 396.045,00 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - COMBUSTÍVEL / LUBRIFICANTE | 1 | R$ 107.007,10 | R$ 107.007,10 |
| PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS | 1 | R$ 501.739,55 | R$ 501.739,55 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE REDE COMUNICAÇÃO / LOCAL | 5 | R$ 7.517,62 | R$ 1.127.643,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE REDE COMUNICAÇÃO / LOCAL | 7 | R$ 5.662,80 | R$ 1.189.188,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE REDE COMUNICAÇÃO / LOCAL | 6 | R$ 5.662,90 | R$ 1.019.322,00 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE REDE COMUNICAÇÃO / LOCAL | 1 | R$ 7.600,85 | R$ 228.025,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 520.644,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 21.061,25
- Pagocalculado
- R$ 499.583,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000443 · 31/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 492.275,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 21.061,25 · pago R$ 471.214,36
- 2023NE000444 · 31/05/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 28.369,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.369,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/08/2023
1ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.252.810,07 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/10/2023
ALTERA A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, RENOMEANDO O GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.252.810,07 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 08/01/2024
2ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.321.794,17 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
ATUALIZA O ‘ANEXO A - RELAÇÃO DE MATERIAIS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO’, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMOS DOS ITENS: 17, 63, 73, 78 E 79.
valor global após o termo: R$ 3.359.361,02 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 30/07/2024
3ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.527.533,07 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 16/08/2024
1° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 3.541.577,51 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 19/08/2024
4ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.550.795,31 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 12/09/2024
2ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR
valor global após o termo: R$ 3.550.795,31 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/09/2024
ATUALIZA A TABELA DE PREÇOS DOS POSTOS EXISTENTES, A CONTAR DE 20/06/2024, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CUSTO NÃO RENOVÁVEL.
valor global após o termo: R$ 3.511.302,71 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 29/11/2024
ADEQUAÇÃO UNILATERAL DO VALOR RELATIVO AOS CUSTOS PAGOS, POR QUILÔMETRO RODADO, NOS DESLOCAMENTOS.
valor global após o termo: R$ 3.511.302,71 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/06/2025
ATUALIZA O PREÇO UNITÁRIO MENSAL E TOTAL DE CADA POSTO, A CONTAR DE 01/01/2025, HAJA VISTA A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTE DA LEI 14.973/2024, BEM A 5ª REPACTUAÇÃO PROVENIENTE DA CCT/2025.
valor global após o termo: R$ 3.739.075,31 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 18/06/2025
3ª RENOMEAÇÃO GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 3.739.075,31 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 26/06/2025
2° REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 3.773.610,96 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 21/07/2025
ATUALIZA O VALOR ANUAL E GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 10 KITS COM 5 UNIDADES DE CAIXA DE PASSAGEM CFTV VBOX 1100 E, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 3.775.096,68, DENTRE OUTRAS ADEQUAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 3.775.096,56 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 18/08/2025
6ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.785.219,76 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 02/10/2025
ACRESCE OS VALORES PARA DESLOCAMENTOS E DIÁRIAS.
valor global após o termo: R$ 4.221.549,02 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 21/10/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO INCLUI NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 02 POSTOS DE TÉCNICO DE SUPORTE PRESENCIAL, A CONTAR DE 07/01/2026, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO A SER DE R$ 4.534.943,72.
valor global após o termo: R$ 4.534.944,62 · vigência até 19/12/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 06/03/2026
ATUALIZA O PREÇO UNITÁRIO MENSAL E TOTAL DE CADA POSTO, A CONTAR DE 01/01/2026, HAJA VISTA A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTE DA LEI 14.973/2024.
valor global após o termo: R$ 4.615.084,82 · vigência até 19/12/2026
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 05/05/2026
7ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 4.791.067,52 · vigência até 19/12/2026
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 02/07/2026
3º REAJUSTE DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 4.818.289,45 · vigência até 19/12/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 21/08/2026
REDUZ 1 POSTO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE REDES.
valor global após o termo: R$ 4.597.845,85 · vigência até 19/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199148
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.