Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 02 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS - NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL PREGÃO SRP 58/2017 - UASG UNIFESP 153031
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIVERSO SOLUCOES TECNICAS LTDA (CNPJ 10.917.822/0001-95) para: prestação de serviço - 02 auxiliares de serviços gerais - com jornada de 44 horas semanais - nas condições estabelecidas no edital pregão srp 58/2017 - uasg unifesp 153031. Valor global contratado: R$ 106.597,68. Vigência de 19/02/2018 a 18/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- UNIVERSO SOLUCOES TECNICAS LTDACNPJ 10.917.822/0001-95
- Processooficial
- 15995.720004/2018-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00058/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 86.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 106.597,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 380.917,22
- Assinaturaoficial
- 05/02/2018
- Publicaçãooficial
- 15/02/2018
- Vigênciaoficial
- 19/02/2018 a 18/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.441,57 | R$ 106.597,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 168.416,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 160.292,07
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800028 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800252 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000018 · 16/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.272,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.272,81
- 2022NE000012 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.200,00
- 2022NE000063 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800033 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.272,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.272,66
- 2021NE000028 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.671,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.546,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 15/02/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 MESES, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
valor global após o termo: R$ 86.786,40 · vigência até 18/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 19/02/2020 A 18/02/2021 NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2018.
valor global após o termo: R$ 90.687,84 · vigência até 18/02/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 21/12/2020
OBJETO: REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAISCOM FUNDAMENTO DO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA"D", E PARAGRAFO QUINTO DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVINIÊNCIA DAA LEI 13.932 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEM…
valor global após o termo: R$ 321,50 · vigência até 18/02/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 19/02/2021 A 18/02/2022, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2018. VALOR MENSAL DE R$ 7.822,46, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 93.869,52.
valor global após o termo: R$ 93.869,52 · vigência até 18/02/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 21/05/2021
REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021.
valor global após o termo: R$ 97.493,52 · vigência até 18/02/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 17/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO SRF/STS Nº 01/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 19/02/2022 A 18/02/2023 NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2018.
valor global após o termo: R$ 97.493,52 · vigência até 18/02/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 05/05/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DRF/STS Nº01/2018 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 1º DEJANEIRO DE 2022, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2023.
valor global após o termo: R$ 106.597,68 · vigência até 18/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19924
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.