Contrato federal · Contrato 00022/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE DE SERVIÇO LOCAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade de serviço local. Valor global contratado: R$ 245.673,50. Vigência de 23/10/2019 a 23/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 02689/2019
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 245.673,50
- Valor globaloficial
- R$ 245.673,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.861.552,00
- Assinaturaoficial
- 30/09/2019
- Publicaçãooficial
- 30/09/2019
- Vigênciaoficial
- 23/10/2019 a 23/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 245.673,50 | R$ 245.673,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00012/2022 · 22/04/2022
PRORROGA-SE POR MAIS 8 (OITO) MESES E 8 (OITO) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23.04.2022 A 31.12.2022.
valor global após o termo: R$ 245.673,50 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00036/2022 · 29/12/2022
PRORROGAR O CONTRATO
valor global após o termo: R$ 245.673,50 · vigência até 23/10/2024
Termo de Apostilamento 00038/2023 · 31/10/2023
ALTERAR O CNPJ DA CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 245.673,50 · vigência até 23/05/2022
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – ALTERAR A CLÁUSULA 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; II - ALTERAR A CLÁUSULA 10 – DOS DEVERES DO CONTRATANTE; E III - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
valor global após o termo: R$ 245.673,50 · vigência até 23/10/2024
Termo Aditivo 00041/2024 · 22/10/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
valor global após o termo: R$ 245.673,50 · vigência até 23/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199276
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.