Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA CANTINA NA UNIDADE DOM BOSCO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA…
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA (CNPJ 04.435.637/0001-61) para: cessão onerosa de uso de área física à pessoa jurídica destinado à instalação de uma cantina na unidade dom bosco do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa…. Valor global contratado: R$ 390.623,40. Vigência de 24/06/2023 a 24/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF 155903
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDACNPJ 04.435.637/0001-61
- Processooficial
- 23765.015115/2022-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 336.754,20
- Valor globaloficial
- R$ 390.623,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/06/2023
- Publicaçãooficial
- 22/06/2023
- Vigênciaoficial
- 24/06/2023 a 24/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.114,04 | R$ 66.842,40 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 5.396,35 | R$ 323.781,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/07/2024
O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA MENSAL DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE MAIO DE 2024 DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 25/06/2024. O REAJUSTE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, RE…
valor global após o termo: R$ 351.346,20 · vigência até 24/06/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/07/2024
O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DO REAJUSTE DO ITEM 1 CONSTANTE NA CLÁUSULA 2ª DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 351.346,20 · vigência até 24/06/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/09/2024
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2023 QUE FAZ REFERÊNCIA AO ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM BASE NO ART. 81, INCISO IV, DA LEI 13.303/2016, C/C ART. 171, INCISO IV, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE, VERSÃO 2.0, A…
valor global após o termo: R$ 351.346,20 · vigência até 24/06/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA MENSAL DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE À MAIO DE 2025, SENDO ESSE IGUAL A 5,32% (CINCO INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2025.…
valor global após o termo: R$ 371.511,00 · vigência até 24/06/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 22/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DA CESSÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA MENSAL DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) REFERENTE À MAIO DE 2026, SENDO ESSE IGUAL A 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 25/06/2026;…
valor global após o termo: R$ 390.623,40 · vigência até 24/06/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 30/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O QUANTITATIVO DO QUADRO DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 390.623,40 · vigência até 24/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199337
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.