Contrato federal · Contrato 09012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…

Name: Contrato 09012/2023 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SLM RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 11.192.894/0001-85) para: contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, de forma contínua, pelo período de 30 (trinta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 484.597,92. Vigência de 03/07/2023 a 03/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: SLM RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 11.192.894/0001-85
Processooficial: 48650.202080/2022-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 399.957,90
Valor globaloficial: R$ 484.597,92
Valor acumuladooficial: R$ 888.657,63
Assinaturaoficial: 21/06/2023
Publicaçãooficial: 23/06/2023
Vigênciaoficial: 03/07/2023 a 03/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	300.151.672	R$ 101.099,55	R$ 303.451,99
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	299.023.344	R$ 60.579,20	R$ 181.145,93

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 595.408,43
A liquidarcalculado: R$ 89.983,77
Liquidadocalculado: R$ 23.408,68
Pagocalculado: R$ 482.015,98

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000173 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.949,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.949,51
2023NE000435 · 16/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.991,58 · a liquidar R$ 14.586,34 · liquidado R$ 1.466,51 · pago R$ 63.938,73
2024NE000730 · 22/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.965,30 · a liquidar R$ 12.785,27 · liquidado R$ 2.490,81 · pago R$ 9.689,22
2024NE000167 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.554,02 · a liquidar R$ 1.629,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.924,49
2025NE000202 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.404,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.404,66
2025NE000490 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.390,30 · a liquidar R$ 9.977,98 · liquidado R$ 5.859,25 · pago R$ 96.553,07
2026NE000394 · 08/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.153,06 · a liquidar R$ 51.004,65 · liquidado R$ 13.592,11 · pago R$ 64.556,30

Faturas

1304 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.592,11
1221 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.149,19
1095 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.149,19
984 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.128,96
804 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.128,96
674 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.128,96
592 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.618,30
523 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.353,25
411 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.413,44
234 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.413,54
15771 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.360,16
15769 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.291,40
15604 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.151,96
15437 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.500,72
15250 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.776,28
15177 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.451,15
15042 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.455,27
14876 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.237,30
14662 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.269,04
14467 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.990,44
14317 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.035,70
14118 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.006,90
13926 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.290,66
13742 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.035,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/01/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,22%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/SEEAC RS004917/2023 (SEI Nº 3685172) CUJA A VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2024, CONFORME DISPOSTO NO DETALHAMENTO DE CUSTOS (SEI Nº 3685170) E NA NOTA…
valor global após o termo: R$ 423.133,37 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.012/23, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 399.957,90 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/08/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO CONTRATO Nº 9.012/23 EM 3,1200%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO RS000040/2025-SEAC/RS (SEI Nº 4832212) CUJA A VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 436.335,04 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/12/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DE 03/01/2026 A 03/07/2028, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES , COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI Nº. 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM APREÇO; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS NO MOMENTO OPORT…
valor global após o termo: R$ 455.183,88 · vigência até 03/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/03/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO CONTRATO Nº 9.012/23 EM 6,4620%, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À JANEIRO/2026, EM VIRTUDE DOS AJUSTES DOS VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) COMO RS000041/2026-SEAC/RS (SEI 5700249), C…
valor global após o termo: R$ 484.597,92 · vigência até 03/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199407
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.