Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL DOS PRAÇAS DA BASC.
BASE AEREA DE SANTA CRUZ (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA (CNPJ 31.090.152/0001-56) para: a cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina localizada no centro social dos praças da basc.. Valor global contratado: R$ 17.095,08. Vigência de 05/06/2023 a 05/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE SANTA CRUZ 120669
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDACNPJ 31.090.152/0001-56
- Processooficial
- 67269.007140/2022-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.095,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 67.589,59
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Publicaçãooficial
- 23/06/2023
- Vigênciaoficial
- 05/06/2023 a 05/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 12 | R$ 1.424,59 | R$ 17.095,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/06/2024
PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BASC/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2024 A 05/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI N.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2023.
valor global após o termo: R$ 15.674,44 · vigência até 05/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/06/2025
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 16.467,20 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/04/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS
valor global após o termo: R$ 17.095,08 · vigência até 05/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199551
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.