Contrato federal · Termo de Compromisso 09013/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONFIDENCIALIDADE TEM POR OBJETO FORMALIZAR OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE MARCAÇÃO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA R…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou TRACERCO DO BRASIL - DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 07.420.525/0001-25) para: termo de transferência de tecnologia e confidencialidade tem por objeto formalizar os termos e condições para realização da atividade de marcação, de acordo com o estabelecido na resolução anp n.º 902 de 18/11/2022. orig…. Valor global contratado: R$ 1.326,00. Vigência de 21/06/2023 a 21/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TRACERCO DO BRASIL - DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ 07.420.525/0001-25
- Processooficial
- 48610.210841/2022-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00061/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.326,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.176,40
- Assinaturaoficial
- 21/06/2023
- Publicaçãooficial
- 23/06/2023
- Vigênciaoficial
- 21/06/2023 a 21/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REPARO DE TANQUES E RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL | 1 | R$ 1.326,00 | R$ 1.326,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 09013/2023 · 21/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.210841/2022-95
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/07/2024
REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DO TERMO DE COMODATO - TTC Nº 9.013/23 EM, APROXIMADAMENTE, 3,92595%, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/06/2024, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCI…
valor global após o termo: R$ 1.202,10 · vigência até 21/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/07/2025
REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DO TERMO DE COMODATO - TTC Nº 9.013/23 EM, APROXIMADAMENTE, 5,319640%, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/06/2025, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉC…
valor global após o termo: R$ 1.266,30 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 21/06/26 A 21/06/28, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REAJUSTE/REPACTUAÇÃO AO VALOR DO TTTC, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL DO IPCA ACUMULADO…
valor global após o termo: R$ 1.266,30 · vigência até 21/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/07/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO TTTC Nº 9.013/23 EM 4,724910%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 18/2026/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI Nº 6059789), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE AO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 1.326,00 · vigência até 21/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199569
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.