Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECES…

Name: Contrato 00012/2023 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 19.609.199/0001-88) para: prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, necessários a adequada execução dos serviços,…. Valor global contratado: R$ 51.802,20. Vigência de 14/08/2023 a 14/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ 19.609.199/0001-88
Processooficial: 48051.002414/2023-07
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 42.991,92
Valor globaloficial: R$ 51.802,20
Valor acumuladooficial: R$ 177.435,88
Assinaturaoficial: 11/04/2023
Publicaçãooficial: 23/06/2023
Vigênciaoficial: 14/08/2023 a 14/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	12	R$ 4.316,85	R$ 51.802,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 276.528,06
A liquidarcalculado: R$ 54.826,09
Liquidadocalculado: R$ 3.065,58
Pagocalculado: R$ 218.636,39

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000142 · 19/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 502,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 502,14
2025NE000386 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.546,60 · a liquidar R$ 3.814,71 · liquidado R$ 474,85 · pago R$ 44.257,04
2023NE000494 · 13/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.243,94 · a liquidar R$ 15.806,66 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 16.437,27
2023NE000493 · 13/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.172,74 · a liquidar R$ 4.025,08 · liquidado R$ 2.069,74 · pago R$ 30.077,92
2024NE000318 · 15/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.892,31 · a liquidar R$ 9.176,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.716,25
2025NE000157 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.669,17 · a liquidar R$ 4.736,18 · liquidado R$ 520,98 · pago R$ 50.412,01
2026NE000765 · 23/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.802,20 · a liquidar R$ 17.267,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.534,80
2026NE000815 · 31/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.698,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.698,96

Faturas

3544 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 4.316,85
3536 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3528 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3519 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3508 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3497 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3489 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3481 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3444 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.698,96
3469 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3462 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3458 · emitida 06/01/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 4.736,18
3449 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.316,85
3429 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3413 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.736,18
03413 · emitida 07/10/2025 · PendenteR$ 4.736,18
3412 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3409 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3401 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.736,18
3395 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3380 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.736,18
3363 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.005,09
3337 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3335 · emitida 05/06/2025 · Siafi ErroR$ 4.045,55
3294 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3268 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3267 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3231 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55
3206 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00061/2024 · 02/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2024 À 14/08/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 46.400,40 · vigência até 14/08/2025
Termo de Apostilamento 00081/2024 · 30/09/2024
1) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 12/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, AL000026/2024 (SEI 14149300), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 01/02/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS…
valor global após o termo: R$ 48.546,60 · vigência até 14/08/2025
Termo Aditivo 00051/2025 · 18/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 48.546,60 · vigência até 14/08/2026
Termo de Apostilamento 00083/2025 · 17/09/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 12/2023 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, AL000007/2025 (SEI 17161270), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 21/01/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CO…
valor global após o termo: R$ 51.802,20 · vigência até 14/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/02/2026
REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL "SERVENTE DE LIMPEZA" - CBO 5143-20 - VINCULADA AO CONTRATO Nº 12/2023 (6879975), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SE…
valor global após o termo: R$ 51.802,20 · vigência até 14/08/2026
Termo Aditivo 00075/2026 · 10/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A 14 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO A…
valor global após o termo: R$ 51.802,20 · vigência até 14/08/2027

FornecedorGAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199587
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.