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Contrato federal · Contrato 00353/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO -CUSD- PARA A NOVA SEDE DA SREMG

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contrato de uso do sistema de distribuição -cusd- para a nova sede da sremg. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 23/06/2023 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial
50606.001300/2023-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00015/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 400.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 3.399.999,80
Assinaturaoficial
23/06/2023
Publicaçãooficial
26/06/2023
Vigênciaoficial
23/06/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 400.000,00R$ 400.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 190.000,00
A liquidarcalculado
R$ 35.309,78
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 154.690,22

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000255 · 29/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.000,00 · a liquidar R$ 35.309,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.690,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/01/2024

    CONSTITUI OBJETO DESSE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CUSD CT –5021971899/2023, DE 23/06/2023.

    valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 26/03/2029

FornecedorCEMIG DISTRIBUICAO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 199644
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.