Contrato federal · Contrato 00053/2023 · Comprasnet Contratos

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, ESQUINA COM A RUA 25 DE DEZEMBRO, QUAD…

Name: Contrato 00053/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ESPOLIO ANEES SALIM SAAD (CNPJ 03.247.269/0001-65) para: cláusula primeira – do objeto parágrafo primeiro – constitui objeto deste contrato a locação do imóvel situado na rua eduardo santos pereira, esquina com a rua 25 de dezembro, quadra 06, lote 16 y, bairro: vila rosa, cam…. Valor global contratado: R$ 547.635,72. Vigência de 22/06/2023 a 21/06/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESPOLIO ANEES SALIM SAADCNPJ 03.247.269/0001-65
Processooficial: 08143.000292/2022-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00088/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 540.000,00
Valor globaloficial: R$ 547.635,72
Valor acumuladooficial: R$ 8.186.761,05
Assinaturaoficial: 22/06/2023
Publicaçãooficial: 26/06/2023
Vigênciaoficial: 22/06/2023 a 21/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 45.636,31	R$ 547.635,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.307.323,16
A liquidarcalculado: R$ 299.326,61
Liquidadocalculado: R$ 13.065,19
Pagocalculado: R$ 994.931,36

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001207 · 06/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2026NE000012 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.787,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.787,92
2025NE000123 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377.000,00 · a liquidar R$ 44.291,11 · liquidado R$ 4.500,06 · pago R$ 328.208,83
2025NE000184 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.000,00 · a liquidar R$ 261,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.738,16
2024NE000798 · 27/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000799 · 27/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.484,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.484,31
2024NE000916 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 406.630,40 · a liquidar R$ 46.630,40 · liquidado R$ 4.252,50 · pago R$ 355.747,50
2026NE000239 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 453.575,33 · a liquidar R$ 208.143,26 · liquidado R$ 4.312,63 · pago R$ 241.119,44
2026NE000356 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.345,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.345,20

Faturas

DPU092026 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU082026 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU072026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU062026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU05026 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU042026 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU032026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU022026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU012026 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
702647226/2026-3 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.960,82
702642026/2026-0 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.795,08
702649826/2026-8 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.646,47
702651126/2026-9 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.664,13
702648526/2026-7 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.743,80
702645926/2026-2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.977,62
DPU122025 · emitida 22/12/2025 · Siafi ErroR$ 45.636,31
DPU112025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.619,67
DPU102025 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU092025 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU082025 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU072025 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU062025 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
052025DPU · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.636,31
DPU042025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.266,52
DPU032025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.266,52
DPU022025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.266,52
DPUREAJUSTE · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.250,96
DPU012025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.766,52
74491/25-12 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.738,16
DPU122024 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL, HAJA VISTA QUE A MUDANÇA OCORREU EM 20/11/2023 PARA NOVA SEDE SITUADO NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, N.º 1186, BAIRRO CRUZEIRO - CEP: 79010-030, CAMPO GRANDE/MS.
valor global após o termo: R$ 540.000,00 · vigência até 21/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/01/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE ABRIL DE 2023 À MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 053/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 46.766,52 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CEN…
valor global após o termo: R$ 561.198,24 · vigência até 21/06/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/02/2025
REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 7.48% DO VALOR CONTRATUAL CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), A CONTAR DE DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. II. FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES QUE COM A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL COM BASE N…
valor global após o termo: R$ 519.198,24 · vigência até 21/06/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/04/2025
II – DO PREÇO DA LOCAÇÃO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, O CONTRATO Nº 053/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,477190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 43.266,52 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENT…
valor global após o termo: R$ 547.635,72 · vigência até 21/06/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 053/2023, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…
valor global após o termo: R$ 547.635,72 · vigência até 21/06/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026
1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI CO…
valor global após o termo: R$ 547.635,72 · vigência até 21/06/2028

FornecedorESPOLIO ANEES SALIM SAAD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199669
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.