Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E…

Name: Contrato 00030/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/língua portuguesa, profissionais de atendimento educacional especializado – aee e profissionais de apoio, com disponibili…. Valor global contratado: R$ 396.733,68. Vigência de 20/06/2023 a 20/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
Processooficial: 23355.001127/2023-26
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 365.023,80
Valor globaloficial: R$ 396.733,68
Valor acumuladooficial: R$ 15.136.004,68
Assinaturaoficial: 20/06/2023
Publicaçãooficial: 26/06/2023
Vigênciaoficial: 20/06/2023 a 20/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVATRADUÇÃO , INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA , CONSECUTIVA	36	R$ 4.443,66	R$ 159.971,76
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	24	R$ 5.749,59	R$ 137.990,16
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	24	R$ 4.115,49	R$ 98.771,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 631.329,73
A liquidarcalculado: R$ 340.557,48
Liquidadocalculado: R$ 9.599,38
Pagocalculado: R$ 281.172,87

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000152 · 07/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.332,87 · a liquidar R$ 16.712,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.620,62
2024NE000177 · 19/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000151 · 07/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.226,42 · a liquidar R$ 79.405,02 · liquidado R$ 3.023,26 · pago R$ 71.798,14
2024NE000096 · 19/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.150,60 · a liquidar R$ 50.931,75 · liquidado R$ 5.345,86 · pago R$ 93.872,99
2024NE000097 · 19/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.144,56 · a liquidar R$ 84.050,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.093,74
2025NE000110 · 20/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000397 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.457,28 · a liquidar R$ 109.457,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000074 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000513 · 27/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.018,00 · a liquidar R$ 0,36 · liquidado R$ 1.230,26 · pago R$ 21.787,38

Faturas

2025/316.2 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.230,26
2025/316 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.018,57
2025/276 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.809,94
2025/248 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.875,64
2025/209 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.720,77
2025/199 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.513,08
2025/171 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.584,64
2025/156 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.603,41
2025/122 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.545,05
2025/105 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.635,24
2025/62 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.373,42
2025/36 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.064,99
2025/01 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.768,02
2024/603 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.141,14
2024/556 · emitida 11/11/2024 · PendenteR$ 6.480,44
2024/547 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.294,83
2024/475 · emitida 25/09/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 27.141,71
2024/417 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.818,75
2024/273 · emitida 03/06/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 29.001,57
2024/251 · emitida 16/05/2024 · PendenteR$ 29.023,43
2024/195 · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 29.500,02
2024/75 · emitida 06/02/2024 · PendenteR$ 29.433,77
2023/546 · emitida 12/12/2023 · PendenteR$ 27.484,22
2023/524 · emitida 28/11/2023 · PendenteR$ 23.721,17
2023/449 · emitida 18/10/2023 · PendenteR$ 23.616,01
2023/413 · emitida 28/09/2023 · PendenteR$ 17.620,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
ACRESCENTAR MAIS UM POSTO REFERENTE AO ITEM 13- SERVIÇO DE TRADUTOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - 20 HORAS -AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO QUE REPRESENTARÁ 13,34% (TREZE VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 5.952,60 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 511.133,04 · vigência até 20/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/05/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT MG 000572/2024 QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS EM 05% (CINCO POR CENTO) REFERENTES AOS ITENS 2- AEE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 20H SEMANAIS E 13- TILS - SERVIÇO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS,…
valor global após o termo: R$ 530.949,12 · vigência até 20/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/06/2024
REALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE O…
valor global após o termo: R$ 521.187,12 · vigência até 20/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT MG 0002103/2024 QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS EM 06% (SEIS POR CENTO), CLÁUSULA QUARTA DA CCT, REFERENTES AOS ITEM 1-CUIDADOR E TAMBÉM O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 27,00, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA. VISA TAMBÉM REAJUSTAR O…
valor global após o termo: R$ 528.485,04 · vigência até 20/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/05/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2025 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001237/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO PARA OS CARGOS DE AEE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E TILS - SERVIÇO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.
valor global após o termo: R$ 396.733,68 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 396.733,68 · vigência até 20/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/07/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CCT 2025/2026 COM REGISTRO NO MTE SOB O N.º MG001973/2025, APLICANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA, RESPECTIVAMENTE, PARA O CARGO DE APOIO/ CUIDADOR.
valor global após o termo: R$ 396.733,68 · vigência até 20/09/2025

FornecedorTOP GESTAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199676
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.