Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTAS, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS DEMANDAS DO LF…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 22.688.729/0001-35) para: contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de recepcionistas, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do lfda/mg.. Valor global contratado: R$ 297.520,00. Vigência de 03/07/2023 a 03/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ 22.688.729/0001-35
- Processooficial
- 21181.001208/2022-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 335.906,76
- Valor globaloficial
- R$ 297.520,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.282.199,49
- Assinaturaoficial
- 23/06/2023
- Publicaçãooficial
- 26/06/2023
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 03/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTAS, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS DEMANDAS DO LFDA/MG (7 POSTOS) | 10 | R$ 29.752,00 | R$ 297.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 632.490,17
- A liquidarcalculado
- R$ 42.644,16
- Liquidadocalculado
- R$ 11.060,62
- Pagocalculado
- R$ 578.785,39
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000155 · 20/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.466,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.466,87
- 2023NE000353 · 15/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.432,25 · a liquidar R$ 27.992,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.440,02
- 2024NE000358 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.891,02 · a liquidar R$ 10.879,37 · liquidado R$ 5.747,83 · pago R$ 81.263,82
- 2024NE000500 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.752,00 · a liquidar R$ 3.772,56 · liquidado R$ 5.312,79 · pago R$ 20.666,65
- 2025NE000008 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.852,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.852,90
- 2024NE000019 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.095,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.095,13
- 2025NE000182 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4077 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.454,57
- 4063 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.611,20
- 4050 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.334,04
- 4034 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.756,15
- 4006 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.982,02
- 3970 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.366,85
- 3917 · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 28.106,79
- 3855 · emitida 11/11/2024 · PendenteR$ 23.866,67
- 3779 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 24.977,66
- 3723 · emitida 13/09/2024 · PendenteR$ 9.116,94
- 3781 · emitida 17/09/2024 · PendenteR$ 26.516,63
- 3664 · emitida 21/08/2024 · PendenteR$ 27.317,84
- 3593 · emitida 15/07/2024 · PendenteR$ 26.661,49
- 3534 · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 26.789,88
- 3472 · emitida 14/05/2024 · PendenteR$ 27.633,69
- 3415 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 24.698,91
- 3352 · emitida 12/03/2024 · PendenteR$ 26.659,78
- 3243 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 26.978,26
- 3176 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 27.194,38
- 3129 · emitida 17/11/2023 · PendenteR$ 26.655,29
- 3054 · emitida 09/10/2023 · PendenteR$ 26.922,44
- 2996 · emitida 12/09/2023 · PendenteR$ 27.660,14
- 2923 · emitida 07/08/2023 · PendenteR$ 25.474,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00023/2024 · 06/06/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original, bem como formalizar a alteração do representante legal da Contratada.
valor global após o termo: R$ 278.507,90 · vigência até 03/05/2025
Termo de Apostilamento 00025/2024 · 12/09/2024
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG002103/2024, BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DECORRENTE DA DIVULGAÇÃO DO ÍN…
valor global após o termo: R$ 297.520,00 · vigência até 03/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199732
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.