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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

contratação de serviços de locação de veículos por diárias, no âmbito de toda Região Sudeste e Norte do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário SUV, com motorista, pa…

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (CNPJ 21.998.504/0001-12) para: contratação de serviços de locação de veículos por diárias, no âmbito de toda região sudeste e norte do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário suv, com motorista, para transporte de autoridades em serviço,…. Valor global contratado: R$ 803.014,20. Vigência de 23/06/2023 a 23/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL 320004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ 21.998.504/0001-12
Processooficial
48340.000648/2023-56
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 707.400,00
Valor globaloficial
R$ 803.014,20
Valor acumuladooficial
R$ 1.510.414,20
Assinaturaoficial
23/06/2023
Publicaçãooficial
26/06/2023
Vigênciaoficial
23/06/2023 a 23/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTAVEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO/AUTOMÓVEL, TIPO SUV MÉDIO/GRANDE, COM NO MÁXIMO 2(DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COR PRETA, POTÊNCIA MÍNIMADE 135 CV, COM CAPACIDADE PARA 7(SETE) OCUPAN…180R$ 1.305,44R$ 234.979,20
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTAVEÍCULO AUTOMÓVEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, TIPO SEDÃ EXECUTIVO MÉDIO, COM NO MÁXIMO 2(DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COR PRETA, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULI…180R$ 1.135,17R$ 204.330,60
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTAVEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO/AUTOMÓVEL, TIPO SUV MÉDIO/GRANDE, COM NO MÁXIMO 2(DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COR PRETA, POTÊNCIA MÍNIMADE 135 CV, COM CAPACIDADE PARA 7(SETE) OCUPAN…180R$ 1.055,69R$ 190.024,20
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTAVEÍCULO AUTOMÓVEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, TIPO SEDÃ EXECUTIVO MÉDIO, COM NO MÁXIMO 2(DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM 04 (QUATRO) PORTAS, COR PRETA, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULI…180R$ 964,89R$ 173.680,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 444.814,72
A liquidarcalculado
R$ 32.850,25
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 411.964,47

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000086 · 21/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 91.670,53 · a liquidar R$ 11.004,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.666,20
  • 2024NE000046 · 23/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 134.286,35 · a liquidar R$ 21.845,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.440,43
  • 2025NE000049 · 03/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 32.301,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.301,16
  • 2025NE000110 · 16/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 186.556,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.556,68

Faturas

  • 00797 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.243,34
  • 00000787 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.292,95
  • 00778 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.458,07
  • 00772 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 3.700,00
  • 00771 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.603,35
  • 0762 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.164,30
  • 0761 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.477,51
  • 0750 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.216,29
  • 742 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.355,75
  • 731 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.438,38
  • 710 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.480,80
  • 697 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.316,36
  • 698 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.440,89
  • 684 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.040,91
  • 685 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.750,51
  • 676 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.759,65
  • 662 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,50
  • 661 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.894,26
  • 0641 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.208,05
  • 628 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.521,12
  • 619 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.135,50
  • 600 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.862,93
  • 0576 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.239,57
  • 0577 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.061,59
  • 0552 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 9.300,24
  • 0551 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 7.026,80
  • 0533 · emitida 07/11/2024 · PendenteR$ 6.886,27
  • 524 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 21.256,15
  • 0500 · emitida 06/08/2024 · PendenteR$ 4.420,00
  • 0484 · emitida 12/07/2024 · PendenteR$ 20.468,00
  • 466 · emitida 10/06/2024 · PendenteR$ 9.877,00
  • 453 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 11.390,00
  • 0441 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 8.670,00
  • 0442 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 700,00
  • 423 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 4.660,00
  • 422 · emitida 07/03/2024 · PagoR$ 7.072,00
  • 0415 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 714,00
  • 0404 · emitida 09/01/2024 · PagoR$ 3.825,00
  • 0405 · emitida 09/01/2024 · PagoR$ 3.360,00
  • 0396 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 7.650,00
  • 00000388 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 9.180,00
  • 00000387 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 1.610,00
  • 0378 · emitida 18/10/2023 · PagoR$ 9.860,00
  • 365 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 8.402,20
  • 364 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 20.395,00
  • 350 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 11.777,52
  • 349 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 5.740,05
  • 338 · emitida 10/07/2023 · PagoR$ 6.052,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 12/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/06/2024 ATÉ 23/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 707.400,00 · vigência até 23/06/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/08/2024

    REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2023-MME - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR DIÁRIAS, NO ÂMBITO DE TODA REGIÃO SUDESTE E NORTE DO PAÍS, DOS TIPOS AUTOMÓVEL SEDÃ E AUTOMÓVEL/UTILITÁRIO SUV, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADES EM SERVIÇO, SOB DEMANDA, INCLUINDO DESPE…

    valor global após o termo: R$ 730.996,20 · vigência até 23/06/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 02/06/2025

    O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/06/2025 a 23/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

    valor global após o termo: R$ 730.996,20 · vigência até 23/06/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/07/2025

    REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2023-MME. O REAJUSTAMENTO ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 24/06/2025 A 23/06/2026 - NO PERCENTUAL DE 5,201420% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE/INPC (IBGE) DE JUN/2024 A MAI/2025.

    valor global após o termo: R$ 769.017,60 · vigência até 23/06/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 29/05/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/06/2026 A 23/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 769.017,60 · vigência até 23/06/2027

  6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/07/2026

    REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 4/2023. O REAJUSTE ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 24/06/2026 A 23/06/2027 - NO PERCENTUAL DE 4,420850% - CORRESPONDE AO IPCA DE JUN/2025 A MAI/2026.

    valor global após o termo: R$ 803.014,20 · vigência até 23/06/2027

FornecedorMSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 199766
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.