Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA) PARA ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES E MANTER O FUNCIONAMENTO…
BASE AEREA DE PORTO VELHO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: contratação de serviço de controle externo de qualidade para laboratório de análises clínicas (ensaio de proficiência) para atender as legislações vigentes e manter o funcionamento da célula de laboratório do grupo de sa…. Valor global contratado: R$ 19.063,80. Vigência de 20/06/2023 a 20/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE PORTO VELHO 120641
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
- Processooficial
- 67293.002252/2023-09
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 16.308,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.063,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 859.609,44
- Assinaturaoficial
- 20/06/2023
- Publicaçãooficial
- 27/06/2023
- Vigênciaoficial
- 20/06/2023 a 20/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIOINSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO | 1 | R$ 19.063,80 | R$ 19.063,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.314,79
- A liquidarcalculado
- R$ 12.701,84
- Liquidadocalculado
- R$ 3.177,30
- Pagocalculado
- R$ 30.435,65
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000105 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000107 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.683,08 · a liquidar R$ 4.295,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.387,14
- 2024NE000040 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.436,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.436,00
- 2024NE000110 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
- 2024NE000287 · 27/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.756,52 · a liquidar R$ 5.228,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.527,92
- 2026NE000023 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.239,19 · a liquidar R$ 3.177,30 · liquidado R$ 3.177,30 · pago R$ 5.884,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00007/2024 · 24/04/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BAPV/2023 POR MAIS 12 (MESES), E REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE FEVEREIRO DE 2024 NO PERCENTUAL DE 5,37% (CINCO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), EM RELAÇÃO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 17.183,76 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 22/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BAPV/2023 POR MAIS 12 (MESES) E REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE FEVEREIRO DE 2024 NO PERCENTUAL DE 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), EM RELAÇÃO AO MÊS DE…
valor global após o termo: R$ 18.202,80 · vigência até 20/06/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 22/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/BAPV/2023 POR MAIS 12 (MESES).
valor global após o termo: R$ 18.202,80 · vigência até 20/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/06/2026
REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE MARÇO DE 2025 NO PERCENTUAL DE 4,73% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), EM RELAÇÃO AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 19.063,80 · vigência até 20/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199848
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.