Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E EN DADES DA A…

Name: Contrato 00016/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA (CNPJ 11.735.329/0001-17) para: contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e en dades da administração pública, por demanda, no mu…. Valor global contratado: R$ 37.661,40. Vigência de 26/06/2023 a 08/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDACNPJ 11.735.329/0001-17
Processooficial: 00068.000161/2023-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 34.587,00
Valor globaloficial: R$ 37.661,40
Valor acumuladooficial: R$ 126.228,93
Assinaturaoficial: 26/06/2023
Publicaçãooficial: 27/06/2023
Vigênciaoficial: 26/06/2023 a 08/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES	10.980	R$ 3,43	R$ 37.661,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.307,67
A liquidarcalculado: R$ 4.385,74
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 14.921,93

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000280 · 03/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.899,45 · a liquidar R$ 951,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 948,15
2025NE000175 · 27/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.754,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.754,84
2024NE000184 · 07/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.603,60 · a liquidar R$ 3.434,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.169,16
2025NE000413 · 29/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000415 · 29/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 49,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,78

Faturas

4938 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,84
4935/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,80
4935 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 386,06
4938/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,30
4887 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,13
4887/2025 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,97
4731/25 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.713,29
4731 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734,27
4652/25 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,67
4652 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390,29
4598/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.151,01
4598 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493,29
4452/25 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,53
4452 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99,23
4397 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,85
4397/2024 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.409,00
4263/24 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.095,89
4263 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 469,67
4177/24 · emitida 13/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 630,63
4177 · emitida 13/11/2024 · Pronto para PagamentoR$ 270,27
4083/2024 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 410,12
4083 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 123,04
4018 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 113,40
4018/24 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 264,60
3927/2024 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 235,94
3927 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 101,12
3709 · emitida 11/06/2024 · Pronto para PagamentoR$ 88,83
3709/24 · emitida 11/06/2024 · Pronto para PagamentoR$ 207,27
3640/2024 · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 240,35
3640/24 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,35
3640 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 103,00
3559/2024 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70,56
3559 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30,24
3448/2024 · emitida 07/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 421,16
3448 · emitida 07/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 180,49
3357 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 17,95
3357/2024 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 41,90
3251/2023 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 92,61
3251 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 39,69
3233 · emitida 22/12/2023 · PagoR$ 15,12
3233/2023 · emitida 22/12/2023 · PagoR$ 35,28
3177 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 29,29
3177/2023 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 68,36
3075/2023 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 326,34
3075 · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 139,86
3022/2023 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 233,73
3022 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 100,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/04/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DA ANAC NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E PARTE DA REGIÃO MET…
valor global após o termo: R$ 34.587,00 · vigência até 26/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 16/ANAC/2023, CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 3.999,93 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DO REAJUSTE C…
valor global após o termo: R$ 37.661,40 · vigência até 26/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/ANAC/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/6/2025 ATÉ 26/6/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVA-SE A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL…
valor global após o termo: R$ 37.661,40 · vigência até 26/06/2026
Termo de Rescisão 00016/2023 · 29/05/2025
ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO EM 08 DE JUNHO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA 1.2 DO QUINTO TERMO ADITIVO (SEI/ANAC 10528892). COMUNICADO PELO OFÍCIO Nº 49/2025/GTDE/SAF-ANAC (SEI/ANAC 11606642)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 199874
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:44

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