Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00285/2022 · Comprasnet Contratos
INTERCÂMBIO DE DADOS DO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS, OPERACIONALIZADO PELO INSS, E DE DADOS DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA A…
SECRETARIA DE AGRICULT.FAMILIAR E COOPERATIV. (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNPJ 00.394.528/0001-92) para: intercâmbio de dados do cadastro nacional de informações sociais - cnis, operacionalizado pelo inss, e de dados da declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - dap e do cadastro…. Vigência de 28/12/2022 a 28/12/2032 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE AGRICULT.FAMILIAR E COOPERATIV. 130148
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALCNPJ 00.394.528/0001-92
- Processooficial
- 21000.063734/2022-93
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/12/2022
- Publicaçãooficial
- 28/12/2022
- Vigênciaoficial
- 28/12/2022 a 28/12/2032
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DADOS INFORMAÇÕES - COMERCIAIS / CADASTRAIS / TÉCNICAS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00285/2022 · 27/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00285/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.063734/2022-93
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/12/2032
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/06/2023
EM VIRTUDE DA NOVEL FORMATAÇÃO DO ROL DE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, SUB-ROGA-SE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 01.612.452/0001-97,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/12/2032
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 199972
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.