Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA A SEREM EXECUTADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, CAMPUS LOCALIZADO EM PAU DOS FE…

Name: Contrato 00022/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RN) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de portaria a serem executados na universidade federal rural do semi-árido, campus localizado em pau dos ferros/rn, com disponibilização de mão de…. Valor global contratado: R$ 83.076,12. Vigência de 01/07/2023 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO/RNCNPJ 24.529.265/0001-40
Unidade (UASG)oficial: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS 154863
Local da unidadeoficial: PAU DOS FERROS/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2409407
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 23091.007787/2023-34
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 363.993,30
Valor globaloficial: R$ 83.076,12
Valor acumuladooficial: R$ 8.295.552,73
Assinaturaoficial: 21/06/2023
Publicaçãooficial: 28/06/2023
Vigênciaoficial: 01/07/2023 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPOSTO DE PORTEIRO EM ESCALA DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DO MINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) PORTEIROS (CBO: 5174-10) EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 3 6 (TRINTA E SEIS) HORAS PARA O CAMPUS PAU…	6	R$ 7.306,47	R$ 43.838,82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPOSTO DE PORTEIRO EM ESCALA DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOM INGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) PORTEIROS (CBO: 5174-10) EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS PARA O CAMPUS PAU DO…	6	R$ 6.539,55	R$ 39.237,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 457.499,46
A liquidarcalculado: R$ 51.086,77
Liquidadocalculado: R$ 22.077,69
Pagocalculado: R$ 384.335,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000039 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.333,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.334,64 · pago R$ 22.998,47
2024NE000090 · 06/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 5.866,89 · liquidado R$ 1.146,58 · pago R$ 10.986,53
2025NE000013 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.202,84 · a liquidar R$ 45.066,44 · liquidado R$ 13.997,52 · pago R$ 119.138,88
2023NE000050 · 20/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.132,42 · a liquidar R$ 66,20 · liquidado R$ 1.334,64 · pago R$ 10.731,58
2024NE000006 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 133.523,39 · a liquidar R$ 59,18 · liquidado R$ 4.264,31 · pago R$ 129.199,90
2026NE000012 · 26/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.307,70 · a liquidar R$ 28,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.279,64

Faturas

1944 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
1530 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
210 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
1126 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
809 · emitida 22/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 13.846,02
963 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
190 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
2600000000490 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.846,02
2600000000489 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
2600000000016 · emitida 14/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 12.788,96
33946 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
33086 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
32120 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
31518 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
30960 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
29875 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
29871 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
28201 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
27786 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.246,80
27559 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
26741 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.788,96
25155 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.133,11
25154 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.133,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA EMISSÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº RN000192/2024, EM 23 DE MAIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 383.668,80 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUTORIZAR E REGULAMENTAR O USO DA REDE SEM FIO (WI-FI) NAS INSTALAÇÕES DO CONTRATANTE PELOS FUNCIONÁRIOS DA CONTRATADA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS PREVISTAS NO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 383.668,80 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO PELO UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, CONTADO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JULHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 383.668,80 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/12/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA EMISSÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O NO RN000154/2025, EM 07 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 415.380,60 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 06/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 83.076,12 · vigência até 01/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200047
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.