Contrato federal · Contrato 00005/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTANCIA NACIONAL E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL PARA SUPERINT…

Name: Contrato 00005/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços continuos de telefonia fixa comutada local, telefonia fixa de longa distancia nacional e serviço de telefonia fixa longa distancia internacional para superintendencia de administração do ministerio…. Valor global contratado: R$ 459.166,57. Vigência de 06/09/2017 a 05/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10680.000378/2017-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 459.166,57
Valor globaloficial: R$ 459.166,57
Valor acumuladooficial: R$ 1.377.499,68
Assinaturaoficial: 24/08/2017
Publicaçãooficial: 12/09/2017
Vigênciaoficial: 06/09/2017 a 05/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 2.822,40	R$ 2.822,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 33.181,20	R$ 33.181,20
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 423.162,97	R$ 423.162,97

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.102.586,70
A liquidarcalculado: R$ 104.072,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 871.128,58

Soma, campo a campo, dos 57 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000702 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 11,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 988,61
2023NE000158 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.503,21 · a liquidar R$ 22.795,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.708,11
2023NE000160 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000161 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000097 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.207,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.098,91
2021NE000067 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.996,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.968,80
2021NE000304 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.059,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.059,32
2021NE000349 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.123,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.123,63
2023NE000204 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.451,21 · a liquidar R$ 378,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.072,65
2021NE000768 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000218 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.878,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.878,30
2023NE000260 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.579,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.579,21
2022NE000361 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000481 · 06/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.652,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.652,98
2022NE000548 · 14/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.468,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.719,63
2022NE000595 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.885,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.039,97
2023NE000004 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.784,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.784,21
2023NE000335 · 20/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.596,38 · a liquidar R$ 10.694,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.901,41
2023NE000385 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.573,16 · a liquidar R$ 4.149,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.424,01
2021NE000634 · 20/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.561,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000777 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000021 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.975,04 · a liquidar R$ 257,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.717,28
2024NE000045 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.960,98 · a liquidar R$ 9.220,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.740,74
2024NE000135 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.850,00 · a liquidar R$ 3.084,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.765,17
2024NE000182 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.670,14 · a liquidar R$ 24.205,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.464,55
2024NE000356 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.132,47 · a liquidar R$ 125,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007,20
2020NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.695,46 · a liquidar R$ 19.165,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.529,57
2020NE800409 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.960,65 · a liquidar R$ 16,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.944,37
2020NE800411 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.434,39 · a liquidar R$ 7.520,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.914,37
2020NE800663 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.205,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.205,62
2017NE801793 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800099 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800457 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800466 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800816 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801817 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801122 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802566 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800212 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800344 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802538 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.398,62 · a liquidar R$ 947,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.451,36
2020NE802702 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.800,00
2021NE000254 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.273,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.273,61
2021NE000255 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000682 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.784,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.805,69
2022NE000175 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.411,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.411,47
2022NE000171 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.453,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.453,74

Faturas

10770643 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60,41
10577583 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.177,42
10469303 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.153,62
10384145 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,58
10359166 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.296,14
10269711 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.335,32
10242779 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.533,49
10187626 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 260,10
10120184 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.336,88
10148902 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.335,32
10062331 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 904,78
9991442 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.270,71
10021828 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.335,32
9996022 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99,54
9931079 · emitida 22/02/2024 · Siafi ErroR$ 981,37
9856985 · emitida 22/02/2024 · Siafi ErroR$ 4.308,41
9888967 · emitida 22/02/2024 · Siafi ErroR$ 1.335,32
9861863 · emitida 22/02/2024 · Siafi ErroR$ 981,28
8309135 · emitida 10/05/2023 · Siafi ApropriadoR$ 88,90
8252527 · emitida 01/05/2023 · Siafi ApropriadoR$ 103,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2023
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/08/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 05/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/08/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 328.246,20 · vigência até 05/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 15/07/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 292.877,00 · vigência até 05/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 02/06/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 05/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 A 05 DE SETEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 05/09/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/08/2021
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 05/09/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 05/09/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE ATÉ 180 DIAS, A PARTIR DE 06/09/2022.
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 04/03/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 02/03/2023
RENOVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 04/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMIN…
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 04/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICO…
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 04/07/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 04/07/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 459.166,57 · vigência até 05/09/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 20007
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:11

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